7ª Câmara Cível homenageia desembargador Belizário de Lacerda
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Os desembargadores Oliveira Firmo e Peixoto Henriques e a desembargadora Alice Birchal, da 7ª Câmara Cível, se reuniram nesta terça-feira (25/7) para homenagear o desembargador Belizário Antônio de Lacerda, que presidiu a turma julgadora por quase 10 anos e deixa o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tendo completado 44 anos de atuação na instituição.
A contribuição do magistrado também foi ressaltada pelo escrivão Luiz Carlos Dias dos Santos, em sessão que contou com a participação de todo o gabinete do desembargador Belizário de Lacerda, de advogados e servidores.
O homenageado, ao fim das manifestações, registrou sua gratidão. "Agradeço penhoradamente àqueles que me saudaram, que compareceram a essa despedida da presidência da 7ª Câmara, em especial aos colegas, advogados, servidores fiéis, que me deram condição de levar a bom termo o trabalho que me propus fazer. Meu maior orgulho e maior fortuna foi exatamente a de ter sido um contemporâneo de todos vocês. Muito obrigado", afirmou.
De acordo com o desembargador Belizário de Lacerda, a razão de ter sido tantas vezes indicado para coordenar as atividades da 7ª Câmara se deve a uma concessão dos colegas, por sua experiência. "Assim, fui ficando na presidência e os laços entre nós foram progressivamente se afinando e se fortalecendo mais. Sou feliz por ter convivido com meus colegas", concluiu.
Orador
O desembargador Oliveira Firmo falou em nome dos colegas. Afastado por motivo de saúde, ele quis estar presente para a despedida do magistrado. O orador citou poema de Fernando Pessoa sobre o sentimento de perda diante da passagem do tempo: "Eu amo tudo o que foi,/ Tudo o que já não é,/ A dor que já me não dói,/ A antiga e errónea fé,/ O ontem que dor deixou,/ O que deixou alegria/ Só porque foi, e voou/ E hoje é já outro dia."
Dirigindo-se ao decano da 7ª Câmara, o desembargador Oliveira Firmo frisou que o passado é como uma paisagem que nos circunda, na qual o que há de permanência somos nós mesmos, e um cinzel que vai esculpindo nosso ser, carreando por vezes os cabelos e o viço e modificando nossa aparência, mas que não deve levar o brilho dos nossos olhos.
Ancestrais
"O certo é que o passado nos contém e a nossa história nos explica como conteúdo do passado. De lá colhemos nosso homenageado, filho de Rubens Correia de Lacerda e Helena Valadares de Lacerda, irmão de Ubaldo e dos gêmeos Rubens e Roberto, descendentes da grandiosa marianense Dona Joaquina do Pompéu, das mais importantes figuras da história mineira e do Brasil", afirmou.
Percorrendo a história do magistrado, que descende do capitão Inácio de Oliveira Campos, neto de bandeirantes, e de Joaquina Bernarda Silva de Abreu Castelo Branco (1752-1824), que ocuparam o arraial de Buriti da Estrada. A matriarca, quando do adoecimento do marido, assumiu os negócios da família, tornando-se célebre pelo tino comercial e pela participação nos acontecimentos da época, apoiando os movimentos pela Independência e visitando o Imperador D. Pedro quando de sua vinda a Vila Rica. Registros apontam que ela chegou a ter 40 mil cabeças de gado.
"Não a constrangeram saiotes e espartilhos. Fez-se senhora de um principado, nas palavras do Barão von Eschwege [geólogo, geógrafo, arquiteto e metalurgista alemão contratado pela coroa portuguesa para examinar o potencial minerário do país], dado o volume de terras que possuía, onde posteriormente se estabeleceram vários municípios da mesorregião Central mineira", disse.
Segundo o orador, na galeria das pioneiras, "Dona Joaquina de Pompéu foi das maiores, e sua seiva e essência ressoam pela história afora, tendo prosperado em ilustre prosápia: para me limitar a alguns nomes, destacam-se Martinho Campos, Francisco Campos, os Melo Franco de Paracatu do Príncipe, os Cunha Pereira, Wenceslau Brás, Gustavo Capanema, Magalhães Pinto, Benedito Valadares e José Afonso da Silva, dentre muitos outros.
Excelência
Outras qualidades mencionadas pelo desembargador Oliveira Firmo foram os modos discretos, o "humor fino à inglesa", a objetividade e a firmeza na condução dos trabalhos, sempre atencioso às demandas que lhe eram apresentadas, bem como o reconhecimento por sua carreira acadêmica, profissional e no magistério, e pela atuação na imprensa, como articulista do jornal Estado de Minas. "Somos reverentes à sua qualidade intelectual", declarou.
"Mas a coroa com que lhe cingimos a cabeça foi mais de espinhos do que de ouro e pedrarias. O desembargador Belizário amargou todas as vicissitudes e glórias da carreira, desde os tempos difíceis anteriores à Constituição de 1984. Se tomo a honra de porta-voz oficial dos colegas, não cairei no lugar-comum de me referir a seu glorioso currículo, tão admirável e extenso que sua leitura se tornaria enfadonha. Isso daria a impressão de que houve somente sucessos, sem espaço para transparecer o sangue, o suor e as lágrimas que cada vitória teve como fatura resgatada", ponderou.
Admiração
O desembargador Peixoto Henriques, endossando o elogio feito pelo orador, cumprimentou a "valorosa e leal equipe" do gabinete, ali presente, parabenizando-a pela "maravilhosa convivência": Raissa Alvarenga Veloso, Patrícia Lacerda Mendes Arcanjo, Thiago Luiz Cardoso, Larissa Manso Batista Costa, Gabriel Machado Torres, Ana Beatriz Mattos Tavares, e o líder de todos, Marcelo Lourenço Leite. "Evoco ainda o Dr. Almir, e faço o registro especial de nosso estimado e querido Dr. Warley. Já sinto saudades", disse.
Rememorando etapas da vida do homenageado, o magistrado propôs uma volta às origens da vocação do desembargador Belizário de Lacerda. "Há mais de meio século, das janelas de um ônibus que rumava para a capital mineira, um jovem via desaparecer, em meio à poeira vermelha da antiga estrada de terra, a preciosa imagem dos pais que, da acanhada rodoviária, acenavam-lhe em despedida. A família, a fazenda e a cidade natal, seu mundo até então, ficavam para trás. Hoje, ele termina com êxito a missão assumida naquela partida: a de honrar a tradição jurídica dos descendentes de Joaquina de Pompéu, ornada por nomes como os de Francisco Campos e José Afonso da Silva. Se ficou conhecida popularmente como ‘a baronesa do gado’, o jovem foi além, consagrado por nós como ‘Imperador da 7ª Câmara Cível’, comparou.
Relação filial
A desembargadora Alice Birchal, ressaltando também aderir a todas as palavras anteriormente proferidas sobre a notável trajetória do homenageado, relembrou a própria entrada no Tribunal, quando o desembargador Belizário de Lacerda se disse disposto a assumir a função de "pai jurídico" da nova magistrada, oriunda da advocacia. "Sempre pude contar com a sua orientação, na condição de presidente da câmara, mas também na ajuda para os meus primeiros passos. Com muita honra, incorporei-me a essa turma julgadora", disse.
A magistrada ofereceu ao desembargador Belizário de Lacerda, como testemunho de gratidão, uma edição da obra Os Lusíadas, de Luiz Vaz de Camões, com notas e comentários de seu pai, Hennio Morgan Birchal. Para a desembargadora Alice Birchal, a lembrança da tradição literária portuguesa pode ser oportuna para os momentos que virão, "não só de retorno às origens de Pompéu, mas ao descanso e a outras produções", já que a jurídica tem consistência suficiente, embora possa ser ampliada e existam, ainda, outras formas de seguir colaborando com a instituição.
O gerente da 7ª Câmara Cível, Luiz Carlos dos Santos, salientou tratar-se de uma data simbólica e muito significativa. "Manifesto minha profunda gratidão pela consideração, pelo respeito e pela confiança em mim depositada para comandar a secretaria. Alguns colegas vieram prestigiar essa última sessão e também se juntam à homenagem prestada pelos desembargadores Oliveira Firmo e Peixoto Henriques e pela desembargadora Alice Birchal. Humildemente me sinto obrigado a agradecer, em meu nome pessoal. O senhor representa para nós uma figura paterna na atividade jurídica, sabedor do ofício, um Imperador. Aprendi muito com o senhor. Todas as vezes que compareci ao seu gabinete com questões fui muito bem recebido. Creio que cumpri a contento a tarefa que me foi delegada. Desejo nesse novo ciclo todo o sucesso, êxito e felicidade, que o senhor certamente merece em sua história de vida", afirmou.
Currículo
Belizário de Lacerda formou-se pela Faculdade de Direito da UFMG (1974), obtendo os títulos de mestre (1981) e doutor (1988) em Direito Administrativo pela mesma instituição. Aprovado em 1º lugar no concurso, ingressou na magistratura em 1979, tendo percorrido as comarcas de Ferros, Serro, Governador Valadares e Belo Horizonte. Foi promovido ao extinto Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais em 1997 e ao TJMG em 2003.
Além da magistratura e da redação de artigos e obras jurídicas, muitas das quais se tornaram referenciais, devotou-se ao magistério, lecionando na Faculdade de Direito Fundação Monsenhor Messias (Sete Lagoas/MG), na Fumec, na Faculdade de Direito da UFMG e no Centro de Altos Estudos da Polícia Militar de Minas Gerais.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
