Abertas inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo
Editais referentes a ‘Roteiros’ e ‘Demais Áreas da Cultura’ distribuirão R$ 18 mil e R$ 172 mil em recursos, respectivamente

A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria de Cultura, abriu, nesta segunda-feira, 28 de agosto, inscrições para dois editais referentes à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022): o Edital 02/2023 “Roteiros” e o Edital 06/2023 “Demais áreas da Cultura”. Elas são gratuitas e ficarão abertas até o dia 3 de setembro. O interessado deve encaminhar toda a documentação descrita nos editais, por meio do site https://formigamg.appcidades.com.br/, ou pelo whatsapp (37) 99178-3737, ou, ainda, pelo APP Formiga. As listas dos inscritos serão publicadas na página oficial da Prefeitura de Formiga no dia 4 de setembro.
Por meio da referida lei, o Município recebeu recursos financeiros específicos para o setor cultural, em especial, para o segmento de audiovisual. Diante disso, no dia 7 de agosto, a Administração Municipal publicou cinco editais para o setor do audiovisual e um para as demais áreas da cultura. Além dos editais 02 e 06, Formiga publicou os editais 01/2023 (Videoclipes); 03/2023 (Apoio a Salas de Cinema); 04/2023 (Festival de Audiovisual) e 05/2023 (Digitação de Acervo Audiovisual), cujas inscrições estarão abertas entre os dias 8 e 17 de setembro.
Todos os editais formiguenses e seus anexos podem ser acessados pelo APP Formiga, na Aba “Cultura – Editais LPG”, ou na página oficial da Prefeitura: www.formiga.mg.gov.br
De acordo com o Plano de Ação Formiguense e com o que foi definido nas oitivas, em setembro o Município publicará, ainda, o Edital 07/2023 – “Produção de Curtas”, que utilizará os roteiros selecionados no Edital 02 e, assim, precisa esperar sua finalização.
Dúvidas devem ser enviadas para o e-mail: leipaulogustavoformiga@gmail.com
EDITAL 02/2023 ‘ROTEIROS’
O Edital 02/2023 é um concurso cultural que premiará seis roteiros no gênero documentário, em formato de curta-metragem, com duração de 15 a 30 minutos, que serão produzidos posteriormente, por meio de outro edital ainda a ser publicado. Os roteiros devem abranger um dos seguintes temas: História do Município de Formiga; Pontos turísticos de Formiga, relacionados ao Patrimônio Cultural Material do Município; Congado e demais Culturas Afros em Formiga; Feira Livre de Formiga; Tradição da Linguiça em Formiga; Personalidades formiguenses
O Concurso de Roteiros é direcionado a pessoas físicas, sendo permitida a participação de roteiristas profissionais ou iniciantes, desde que residentes no Município de Formiga há pelo menos um ano. Para este edital, foi disponibilizado um total de R$18 mil, assim, será premiado o melhor roteiro de cada categoria, com o valor de R$3 mil.
EDITAL 06/2023 ‘DEMAIS ÁREAS DA CULTURA’
O Edital 06/2023 também é para pessoas físicas residentes em Formiga há pelo menos um ano, e é direcionado a artistas/agentes culturais que não sejam do setor de audiovisual, que serão premiados por sua relevância e contribuição para a Cultura do Município, em alguma das seguintes áreas elencadas no § 9º do Artigo 8ª da LPG: Artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos ou qualquer outra manifestação cultural.
Conforme distribuição dos recursos feita pelo Ministério da Cultura, por meio da LPG, para as demais áreas da cultura, Formiga recebeu o valor de R$172.403,99 que foi totalmente disponibilizado para este edital. Assim, serão premiados, no máximo, 172 artistas/agentes culturais, com o valor mínimo de R$1.002,34. Caso o número selecionado seja inferior a 172, o saldo financeiro não utilizado será redistribuído, igualitariamente, aos contemplados, aumentando o valor da premiação. Por outro lado, caso o número de selecionados seja superior a 172, serão contemplados aqueles com as maiores pontuações, obedecendo-se a ordem de classificação estabelecida pela Comissão de Seleção, de acordo com os critérios descritos no Anexo V do Edital.