Acordo busca garantir gestão e conservação do Memorial em homenagem às vítimas das barragens da Vale, em Brumadinho

Termo de compromisso assinado pelo MPMG, Avabrum e mineradora prevê aportes de valores à Fundação Memorial de Brumadinho para a manutenção do local construído na cidade em memória, especialmente, das 272 pessoas que perderam a vida em janeiro de 2019

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão Brumadinho (Avabrum) e a mineradora Vale assinaram, na tarde desta sexta-feira, 4 de agosto, Termo de Compromisso com regras e procedimentos para a gestão e conservação do Memorial em homenagem às vítimas do rompimento das barragens da empresa, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

O Memorial já foi construído, está em fase de vistorias e será um espaço destinado à promoção da memória em diferentes níveis e formas, em benefício da sociedade, em especial à memória das vítimas fatais. O crime provocou a morte de 272 pessoas. O Memorial será mantido pela Fundação Memorial de Brumadinho, fundação privada sem fins lucrativos, que foi instituída nesta sexta-feira.

A promotora de Justiça de Brumadinho Ludmila Costa Reis falou à Rádio MP sobre o acordo:

Durante a solenidade de assinatura do termo, a promotora de Justiça destacou que a população de Brumadinho será para sempre marcada pela tragédia, mas que, com o Memorial, será possível eternizar e honrar a memória daqueles que se foram. "Viabilizar a concretização desse espaço foi um desafio. A resiliência e determinação de vocês foi fundamental para isso", disse aos membros da Avabrum presentes.

Representando a associação, Kenya Paiva Silva Lamounier, de forma emocionada, revelou não ser um dia alegre, mas de alívio. "Sensação de dever cumprido. A gente vai conseguir dar um outro contorno para aquele lugar. Nossa luta é honrar os nossos e ser fiel à história. O Memorial estará lá para isso também".

Além de representantes da mineradora e da Avabrum, assinaram o documento pelo MPMG, como intervenientes, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e as promotoras de Justiça de Brumadinho Ludmila Reis e Vanessa Aparecida Gomes Barcellos.

Jarbas Soares, ao encerrar a solenidade, falou sobre o trabalho do MPMG frente ao crime, as consequências nas esferas cível e criminal, e enfatizou a importância da concretização do Memorial. "Será um lugar de respeito, memória e lembranças. Mas também um espaço de reflexão para todos nós".

Obrigações

Pelo acordo, a Vale, na condição de co-instituidora da Fundação, compromete-se a contribuir financeiramente para a instituição da entidade e para a manutenção das ações destinadas à gestão e conservação do Memorial, conforme previsto na Escritura Pública de instituição da Fundação e no Estatuto Social da Fundação.

O termo prevê que a mineradora efetue o deposito de R$ 157.902.000,00 na conta da Fundação, como dotação inicial e garantia, em cinco parcelas anuais. Além disso, haverá depósitos complementares anuais, até 2027, em valores que variam de R$5milhões a R$12 milhões, até que a chamada "escrow account" esteja plenamente constituída, gerando rendimentos suficientes para arcar com o custeio anual do Memorial.

O Termo de Compromisso estabelece que a Vale não poderá divulgar o nome da Fundação e do Memorial para fins publicitários.

Em memória às 272 joias

No local, onde será contada a história das 272 vidas perdidas e de seus familiares na maior tragédia ambiental ocorrida no Brasil, 272 ipês amarelos foram plantados. Eles representam cada uma das vítimas do rompimento da barragem.

Durante dois anos e meio, 540 pessoas trabalharam na construção do Memorial, um projeto do arquiteto Gustavo Penna.

Fonte: Ministério Publico MG