Água e esgoto: Saae adotará nova matriz tarifária a partir de outubro

O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) irá adotar, a partir de outubro, uma nova matriz tarifária de cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, proposta pela Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG). A iniciativa não se trata de reajustes e sim de uma mudança na forma de cobrança pelos trabalhos prestados em Formiga.

Por meio de um termo de convênio de cooperação, o Saae delegou à ARISB-MG o exercício das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no município, incluindo as competências para fixação, reajuste e revisão dos valores das taxas, tarifas e outras formas de contraprestação de serviços. Em junho deste ano, a autarquia solicitou à agência um estudo de revisão das tarifas vigentes. Através da Nota Técnica nº 286/2024, a ARISB-MG concluiu ser necessária a revisão das tarifas praticadas pelo Saae, com base na necessidade de reassegurar o equilíbrio econômico-financeiro da autarquia e recomendou a alteração da metodologia de cobrança das tarifas. Essa Nota Técnica foi disponibilizada para consulta pública no site oficial da agência entre os dias 13 e 28 de agosto e apresentada ao Conselho Municipal de Saneamento de Formiga e à Câmara Municipal, em audiência pública no dia 28 de agosto.

No dia 31 de agosto, foi publicada pela ARISB-MG uma resolução de fiscalização e regulação que trata da revisão das tarifas de água e esgoto em Formiga.

A mudança

A Matriz Tarifária foi alterada por meio da implementação da Tarifa Fixa e Tarifa Variável aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, observando as faixas de consumo nas categorias “Residencial”; “Residencial Social”; “Comercial”; “Industrial”; “Pública” e “Outros”. O Saae divulgou uma tabela com essas tarifas já calculadas para ambos os serviços. Ela está disponível no site do Saae (www.saaeformiga.com.br) e da ARISB-MG (www.arisb.com.br). Nela, os valores em vermelho representam redução e os valores em azul representam aumento.

Segundo o Saae, além de incentivar a economia de água no município, a nova cobrança passará a ser proporcional ao consumo (escalonada), não havendo mais a aplicação da tarifa mínima. No caso do abastecimento de água, a nova Matriz Tarifária será aplicada somente aos usuários que possuírem hidrômetro instalado.

O diretor da autarquia, Heytor Pimenta, ressaltou que essa modificação torna a cobrança das tarifas mais justa, como forma de justiça social a toda a população. “Quem gastar mais água pagará mais, quem gastar menos pagará menos. As vantagens para essa nova Matriz Tarifária são muitas. Ela irá beneficiar cerca de 60% da população de Formiga. Além de a cobrança ser pelo consumo efetivo, gerando faturamento proporcional a ele, haverá uma contribuição para a preservação do meio ambiente e um uso racional dos recursos, com práticas de economia e reuso da água por parte do usuário. Vale ressaltar que os usuários que aderirem ao consumo consciente serão muito beneficiados”, comentou.

Heytor Pimenta destacou que as indústrias e comércios com alto consumo podem procurar o Saae para contratos especiais.

Nova forma de cobrança, segundo o Saae, irá incentivar a economia de água no município