Após anunciar suspensão de atendimentos, Santa Casa funciona regularmente

A Santa Casa de Caridade de Formiga, que anunciou na quarta-feira passada, dia 26 de abril, que não aceitaria novos pacientes pelo SUS e por particulares por causa de escassez financeira, está funcionando normalmente. Isso consta em um “termo de reuniões” do Ministério Público (MP), assinado pelo promotor de Justiça Guilherme de Sales Gonçalves e pela gestora executiva da Santa Casa, Myriam Araújo Coelho.

Segundo o documento, que relata as reuniões realizadas entre o MP e a instituição nos dias 27 e 28 de abril, com a participação de forma remota do promotor de Justiça Marcus Vinícius Lamas Moreira, coordenador regional de defesa da saúde, e do superintendente regional de saúde de Divinópolis, Júlio Guimarães Barata, “a suspensão das internações noticiada não chegou a ser implementada, pois o hospital continuou a receber pacientes de urgência e emergência, tanto pelo SUSfácil quanto pelo Samu”.

Para ilustrar o fato, o documento diz que no dia 26, data do anúncio, foram dez admissões de pacientes no hospital; no dia 27, foram quatro admissões e, no dia 28 até o meio-dia, foram outras quatro admissões. “No dia do anúncio da suspensão, havia 80 pacientes internados e atualmente são 54. A suspensão noticiada em nada interferiu nos demais serviços do hospital, pois todos os outros setores continuaram funcionando regularmente, tais como o Pronto Socorro, a Sala Vermelha, a maternidade, inclusive a UTI Neonatal e os exames de imagem. Não houve desassistência, pois todos os pacientes que demandaram serviços do hospital foram prontamente atendidos”, informa o “termo de reuniões”.

A comunicação da Santa Casa em suspender atendimentos partiu de um ofício endereçado ao promotor Guilherme; ao prefeito Eugênio Vilela e ao regulador do SUSfácil, Cláudio Fernandes Castro. No documento, a instituição alega que enfrenta escassez financeira desde outubro do ano passado e que, além dela, vem passando por inúmeros bloqueios em suas contas, fruto de dívidas das administrações passadas. “Todos os esforços em busca de novas fontes de custeios foram realizados e até a presente data não aconteceu nenhum novo aporte financeiro. Os fornecedores de medicamentos, insumos e OPMES (Próteses, Órteses e Materiais Especiais) não vão vender mais para a instituição até que os atrasos sejam regularizados”, consta no ofício.

“O Pergaminho” quis saber o valor total da dívida da Santa Casa, mas segundo a assessoria de imprensa da instituição, não há como saber, porque a Santa Casa tem um déficit mensal que só aumenta.

A informação da não admissão de novos pacientes na Santa Casa gerou preocupação na cidade e mobilizou a Câmara Municipal, que se disponibilizou a devolver R$ 300 mil para a Prefeitura para que ela repasse o valor à instituição.

A Administração Municipal também se manifestou afirmando estar atenta à situação financeira da Santa Casa e em busca de alternativas para minimizar os impactos. Ela confirmou que o valor de R$300 mil repassado pelo Legislativo será destinado à Santa Casa e informou que irá sugerir à Câmara que 50% do valor das emendas impositivas deste ano sejam destinados à Santa Casa para auxiliar na situação financeira.

Soluções

Algumas soluções para a situação financeira da Santa Casa foram apresentadas durante as reuniões entre o MP e a instituição. De acordo com a gestora executiva Myriam Araújo Coelho, por meio de doações realizadas entre os dias 27 e 28, a Santa Casa recebeu a quantia de R$186.654, que seriam utilizados para imediata aquisição de medicamentos e insumos.

Além disso, Myriam apresentou o compromisso da Câmara em destinar R$300 mil para a instituição; a aprovação da Deliberação CIB n. 4117 de 15/3/2023, que autoriza o incremento do teto MAC no montante anual de R$5 milhões a ser pago em 12 parcelas mensais, mas que ainda aguarda trâmites burocráticos internos no Ministério da Saúde; emendas parlamentares já cadastradas no sistema do Estado e da União no valor de R$1 milhão e 830 mil, cuja expectativa de recebimento é até julho deste ano, e a portaria do Ministério da Saúde de número 443 de 3/4/2023 com a previsão de pagamento para a Santa Casa de R$1.890.193,49 até junho deste ano.

Segundo o “termo de reuniões”, a gestora reafirmou que os fatos que ensejaram a suspensão do serviço de internação permanecem como riscos ao funcionamento do hospital, apesar de todo o esforço para saneá-los. “Assim, pede às autoridades, ao Estado e aos Municípios, agilidade nos procedimentos relativos aos repasses e pagamentos devidos à Santa Casa de Formiga para que possa haver maior previsibilidade orçamentária e melhor fluxo de caixa. Além disso, pede às instituições da sociedade civil, empresas e cidadãos que continuem apoiando a Santa Casa, inclusive por meio de doações”, enfatiza o documento.