Após denúncia do MPMG, homem é condenado a 57 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável
Infocoweb
Após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Conceição das Alagoas, decisão judicial condenou um homem a 57 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, praticado diversas vezes, contra sua filha e uma criança, ambas menores de 14 anos.
Ele também foi condenado pelos crimes de satisfação da lascívia mediante a presença de criança e favorecimento à exploração sexual de criança. A ação penal relata que os crimes ocorreram entre 2015 e 2017.
Cabe recurso da decisão e o réu poderá recorrer em liberdade.
De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Conceição de Alagoas, o Ministério Público e a rede de proteção municipal estão atentos a todos os demais casos de abuso e violência sexual praticados contra crianças e adolescentes na comarca, localizada no Triângulo Mineiro. Conforme art. 217-A, do Código Penal, é crime ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
Fonte: Ministério Publico MG
