Burocracia pode ter causado atraso nos salários dos servidores

Formiga está pegando fogo nas redes sociais depois que o prefeito Coronel Laércio/PL deu entrevista coletiva falando de dívidas herdadas, que poderiam chegar a R$ 16 milhões, e de o ex-prefeito Eugênio Vilela ter gravado vídeo relatando que tem extratos bancários que provam que ele deixou mais de R$ 30 milhões em caixa.

O início de toda polêmica foi o atraso no pagamento dos salários de dezembro de alguns funcionários da Prefeitura de Formiga. O pagamento aos empregados que recebem por mês deve ser realizado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, conforme previsão expressa do parágrafo primeiro do art. 459 da CLT. Como o dia 1 de janeiro, uma quarta-feira, foi feriado e os dias 4 e 5 caíram no sábado e no domingo, o 5º dia útil foi o dia 8. 

Em entrevista coletiva, o prefeito explicou que os salários mais baixos seriam quitados na data limite, dia 5, mas os maiores seriam escalonados até o dia 20. Porém, no dia 14, terça-feira desta semana, em um vídeo gravado dentro de seu veículo, Coronel Laércio comemorou uma informação que teria recebido de seu secretário de Fazenda, Joaquim Carvalho, de que o pagamento integral dos servidores públicos já teria acontecido, isso seis dias antes da data máxima anunciada. No mesmo dia, também em vídeo, Eugênio alegou que deixou dinheiro nas contas da Prefeitura para a quitação dos vencimentos. 

Entre o que um disse e o que outro garantiu, a reportagem de “O Pergaminho” procurou três prefeitos da região para que eles comentassem o assunto. Todos deixaram claro que problemas burocráticos podem ser a causa.

O primeiro, que pediu que seu nome não fosse revelado para não “entrar em polêmica de cidade amiga”, relatou que a data de pagamento realmente era o dia 8 e que não houve nenhuma ilegalidade em Eugênio ter “olhado a coisa pela forma que a lei manda”. Ele disse que, na visão dele, o que houve foi que Eugênio criou uma situação política de poder sempre dizer, e provar, que deixou R$ 30 milhões em caixa, o que seria “um excelente dividendo político”. “Se ele pagasse até o dia 31, ele não teria um extrato bancário tão volumoso”. “Uma tática inteligente do ponto de vista de quem quer seguir carreira, mas é bom lembrar que os entraves da papelada necessária para liberar os recursos coloca o servidor em situação delicada. Não recebi minha prefeitura com grandes recursos, mas os vencimentos estavam quitados”. 

Um segundo prefeito, esse no segundo mandato, aproveitou para defender o instituto da reeleição chegando até a falar em terceiro mandato. Ele disse que tem muitos parentes em Formiga e que por isso gostaria de ter sua identidade preservada. “Aqui em minha cidade, não tivemos problemas porque se eu deixasse dívidas eu mesmo é que teria de pagar [risos], essa é a vantagem da continuidade do mandato, quatro anos passam muito rápido. A verdade é que a transição é muito traumática e não dá para cumprir todas as exigências da legislação e da Constituição em um prazo satisfatório”. Ele disse que não tem amizade com o ex-prefeito de Formiga e que nem conhece o atual, mas que acredita que o que houve “foram questões políticas mesmo. Um vai dizer que deixou dinheiro e outro que conseguiu cumprir os compromissos mesmo sem ter dinheiro”.

‘SALÁRIOS ATÉ 30 DE DEZEMBRO’ 

Já Firmino Júnior/PODE, prefeito que assumiu a Prefeitura de Bambuí no início do mês, disse não ter o menor problema em ver seu nome revelado e suas opiniões expostas. Tido como das mais novas e importantes lideranças políticas da região, até o início de 2024 ele era assessor de confiança e próximo ao governador Romeu Zema/Novo.

“Tudo é muito complexo e eu acredito que transparência é o que o cidadão espera e merece. Até hoje [ontem] eu não consegui pagar a folha de dezembro porque o ex-prefeito até deixou empenhado, porém a burocracia de bancos, cartório, etc. emperra tudo. O certo teria sido os prefeitos ‘saintes’ [SIC] terem pago os salários até 30 de dezembro. Definitivamente, os novos prefeitos não conseguem pagar os salários de dezembro em dia no primeiro mês do mandato”.

Muito firme em seus comentários, Firmino contou que “em Bambuí, no ano de 2016, por exemplo, o Lélis [Lélis Jorge Silva, prefeito nos mandatos 2009/2012 e 2013/20] pagou os funcionários no dia 26 de dezembro. O ex-prefeito Olívio [Olívio José Teixeira, prefeito de 2017 a 2020 e de 2021 a 2024, sempre pagou o salário no dia 30. Só que não pagou quando saiu, no mês passado, apenas para sacanear [SIC] os servidores”. 

“Os prefeitos que entram têm de registrar ata de posse no cartório, aqui em Bambuí foram três dias, trocar o CNPJ, mais dois dias, trocar os responsáveis pelas contas bancárias, em três agências a Prefeitura de Bambuí tem 80 contas, transmitir a folha de pagamento para a Caixa, nosso banco que detém a folha, que depois repassa para as contas dos servidores que fizeram portabilidade. É impossível fazer isso em menos de uns 10 dias úteis. Esperamos que até hoje [ontem] à tarde possamos pagar toda nossa turma. Não há dúvidas, pode ser um pouco mais ou um pouco menos de tempo, mas se o prefeito que saiu não deixar pago, vai atrasar”.

Convidado a apresentar uma solução, Firmino Junior foi enfático e direto: “Não tem jeito, não tem solução, é tudo muito complexo e burocrático. E um detalhe importante, eu fiz questão de não trocar o tesoureiro da antiga administração para ganhar tempo. O que podemos e devemos é abrir as contas e os processos com o máximo de transparência e honestidade para todos os servidores e toda a comunidade, que espera sempre que seus recursos sejam tratados com total retidão e responsabilidade. Mas vamos seguindo, a partir de fevereiro é vida nova e muito trabalho”.

O ex-prefeito Eugênio Vilela, também em vídeo, afirmou ter deixado dinheiro nas contas da Prefeitura