Iniciadas no 1º mandato de Flávio Martins, alterações no Regimento Interno da Câmara estão em fase final

O presidente da Câmara, Flávio Martins/DEM, anunciou que as alterações no Regimento Interno do Legislativo, feitas em parceria com o Interlegis (braço do Senado Federal para modernização e integração do Legislativo brasileiro), estão em fase final de elaboração. Desde 2021, primeira gestão de Flávio Martins como presidente, a Câmara e o Interlegis trabalham em parceria na reformulação do Regimento Interno.

Com esse trabalho, que é realizado de forma gratuita para parceiros do instituto, o Legislativo formiguense irá economizar, de acordo com a Câmara, em torno de R$ 60 mil, já que não precisará contratar auditoria jurídica para esse serviço.

Na quarta-feira passada, 21 de fevereiro, Flávio Martins e sua equipe se reuniram com o professor doutor Luís Fernando Machado, coordenador-geral do ILB/Interlegis, em Brasília, para discutir sobre a reformulação do Regimento Interno, que em breve será levada a plenário para votação. O encontro contou também com a presença da vereadora Osânia Silva/PSD.

Já na quinta-feira, 22, a reunião foi com o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais, José Bonifácio de Góis Júnior. Na oportunidade foram discutidos importantes temas voltados à melhoria do funcionamento legislativo. Um dos pontos de destaque foi a implementação do Programa Interlegis, visando modernizar e agilizar os processos legislativos em Formiga. Esse programa inclui a implementação do portal modelo, o mesmo usado pelo Senado, um portal de fácil acesso e um painel eletrônico de votação, além de promover maior eficiência na administração da Câmara Municipal.

Paralelamente, foram solicitadas oficinas de treinamento para os servidores, visando à implementação do Portal Modelo e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, que já atua em mais de duas mil Câmaras no Brasil e possui ferramentas fundamentais para o sucesso do Programa Interlegis em Formiga.

O presidente da Casa, vereador Flávio Martins, expressou sua satisfação em poder conquistar, gratuitamente, mecanismos que proporcionarão maior eficácia ao trabalho tanto dos vereadores quanto dos funcionários. Além disso, destacou a importância da transparência, fornecendo um modelo mais ágil para que o cidadão possa acompanhar os trabalhos da Câmara em tempo real.

“Com essa iniciativa, a Câmara de Formiga busca não apenas modernizar seus processos, mas também promover maior transparência, agilidade e eficiência em suas atividades legislativas, em benefício de toda a comunidade”, divulgou o Legislativo formiguense em nota.

 O INTERLEGIS

O Interlegis foi criado em 1997 e é o braço do Senado Federal para a modernização e integração do Legislativo brasileiro. O objetivo do Interlegis é fortalecer o Poder Legislativo do Brasil por meio do estímulo à modernização e a integração das casas legislativas. Realiza sua missão em grande parte com a transferência de tecnologia e com ações de capacitação.

Além da atualização do Regimento Interno, a parceria entre Câmara de Formiga e o Interlegis gerará uma economia anual ao Legislativo formiguense de cerca de R$ 30 mil, já que serão disponibilizados, gratuitamente, plataformas para o site, a secretaria e a contabilidade, serviços que hoje são pagos pela Câmara.