Câmara aprova Adicional à Saúde da Família para servidores

A Câmara Municipal de Formiga aprovou por unanimidade, durante a reunião ordinária de segunda-feira, dia 2, o Projeto de Lei 801/2024, que regulamenta o Adicional à Saúde da Família. A medida é destinada exclusivamente aos servidores ativos que atuam nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, alinhando-se às novas diretrizes federais de financiamento e custeio da Atenção Primária à Saúde

O pagamento do adicional será composto por duas partes, conforme previsto pela legislação federal. Uma será fixa, determinada pelas horas trabalhadas, enquanto a segunda será variável, calculada com base nos recursos financeiros repassados ao Município de acordo com o desempenho das equipes. A iniciativa busca não apenas valorizar os profissionais da saúde, mas também criar um incentivo para melhorar ainda mais o atendimento prestado à população.

Diversos servidores compareceram à Câmara para acompanhar a votação, que contou com o apoio integral dos parlamentares. Os vereadores destacaram a justiça e a relevância do projeto, ressaltando o papel essencial dos profissionais de saúde que “dão o sangue pelos formiguenses”.

“O incentivo aos funcionários da saúde é um investimento direto na qualidade de vida do cidadão formiguense. Com profissionais mais valorizados, o atendimento prestado nas UBS será ainda melhor”, declarou um dos vereadores durante a sessão.

Para o Legislativo, a aprovação do projeto reforça a importância da saúde e da educação como pilares da sociedade. “Com o adicional, o município reconhece o esforço dos profissionais de saúde e fortalece sua política de cuidado com a população. Esta medida é mais um passo da Câmara de Formiga na direção de melhorias concretas para os serviços públicos, promovendo qualidade de vida e dignidade aos seus cidadãos”, concluiu.