Câmara aprova mais de R$ 24,5 milhões em créditos no orçamento municipal
Recursos serão investidos na Saúde, Obras e Gestão Ambiental
Diagramador 2
Durante a reunião ordinária da Câmara de Formiga realizada nesta semana, os vereadores aprovaram projetos de lei autorizando a Prefeitura a abrir mais de R$ 24,5 milhões em créditos especiais e suplementares no orçamento municipal vigente.
Só para a Saúde, serão abertos mais de R$ 13 milhões, os quais serão utilizados a fim de propiciar a continuidade de serviços essenciais ofertados à população.
Para a Secretaria de Obras, serão quase R$ 11 milhões. Os recursos são para a manutenção de pontes, pavimentação de ruas e avenidas, serviço de “tapa-buracos” e recapeamento asfáltico.
Para a Gestão Ambiental, o valor total é de R$ 591.801,61 e será utilizado para manutenção dos serviços ofertados pela secretaria.
CAIXAS ESCOLARES
Os vereadores também aprovaram o projeto de lei 529/2023, que autoriza a Prefeitura a conceder repasse financeiro aos caixas escolares das instituições de ensino do Município, na ordem de R$ 1.056.834. Os recursos servirão para complementar a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.
13º VALE-ALIMENTAÇÃO
Outro projeto aprovado foi o 540/2023, que dispõe sobre a concessão do 13º sobre o vale-alimentação dos servidores municipais. O benefício será concedido em duas parcelas, sendo 50% no mês de julho e 50% no mês de dezembro, sempre no dia 15 dos meses citados. A proposta foi aprovada com emendas apresentadas pelos vereadores.
