Câmara aprova Orçamento Municipal de mais de R$ 400 milhões para 2025

Aumento é de 18% em comparação a 2024

Diagramador 2

Dez 5, 2024 - 14:51

0 40

Câmara aprova Orçamento Municipal de mais de R$ 400 milhões para 2025

Plenário da Câmara durante a reunião ordinária desta semana

A Prefeitura de Formiga contará, em 2025, com um Orçamento Municipal 18% maior do que o de 2024. Nesta semana, por unanimidade, a Câmara aprovou o projeto de lei 789/24, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do próximo ano em R$ 404.926.000,00. Neste ano, o orçamento foi de R$ 342.924.000,00, uma diferença de R$ 62.002.000,00.

Na mensagem em que encaminhou o projeto de lei à Câmara, o prefeito Eugênio Vilela destacou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é feita de acordo com a previsão de arrecadação. “Esta lei aloca os montantes orçamentários necessários para dar cumprimento às políticas públicas, a partir das diretrizes do orçamento do Município, identificando os valores referentes a cada despesa do Governo, inclusive a de pessoal e seguridade social. Trata-se, pois, de um importantíssimo instrumento de gestão pública, especialmente no planejamento e execução de curto prazo. O orçamento anual, portanto, visa à concretização dos objetivos e metas propostas no Plano Plurianual, segundo as orientações estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias”.

O projeto aprovado autoriza a abertura de créditos suplementares até o valor correspondente a 29% do montante do orçamento previsto. Permite ainda transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na referida propositura.

EMENDAS IMPOSITIVAS

Diversas emendas impositivas foram propostas e aprovadas pelos vereadores, totalizando mais de R$5,5 milhões, que terão execução obrigatória pelo Executivo. Entre os destinos das emendas estão: custeio para associações de cunho social, esportivo; saúde, e videomonitoramento de ruas.

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

Os quase R$ 405 milhões serão destinados aos diversos setores da administração pública, incluindo a Câmara Municipal. Secretarias consideradas essenciais, como a Saúde e a Educação, ficarão com a maior parte dos recursos. Confira:

Legislativo: R$ 9.600.000,00

Administração: R$ 48.824.171,13

Assistência Social: R$ 2.176.512,85

Previdência Social: R$ 48.671.749,01

Saúde: R$ 135.093.826,68

Trabalho: R$ 163.135,00

Educação: R$ 71.329.239,98

Cultura: R$ 2.879.638,00

Urbanismo: R$ 13.722.233,17

Saneamento: R$ 32.668.355,81

Gestão Ambiental: R$ 742.845,03

Agricultura: R$ 696.029,14