Câmara homenageia atleta formiguense

Durante a reunião ordinária de segunda-feira passada, dia 10, a Câmara Municipal de Formiga prestou uma homenagem ao jovem atleta formiguense Theo César Costa Santos, de 11 anos. Ele, que é filho de Bruno Santos e Flávia Rodarte, foi recebido no plenário pelos vereadores, que o entregaram uma moção elogiosa pela sua recente conquista no esporte.

Conforme divulgou a Câmara, Theo venceu a Corrida do Bope, realizada no dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte, competindo contra adversários de até 18 anos e completando o percurso de 10 km em apenas 48 minutos. “O jovem foi parabenizado por todos os vereadores em reconhecimento ao seu talento e dedicação ao atletismo. Ele tem se destacado no esporte e serve de inspiração para outros jovens atletas da cidade. A Câmara Municipal de Formiga reforça seu compromisso com a transparência e a valorização das iniciativas que promovem o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade”, destacou em nota.

Propostas Aprovadas

Ainda na reunião de segunda-feira, o Legislativo formiguense aprovou dois projetos de lei. 

O primeiro é o 018/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga/PT, que institui o mês “Agosto Lilás” no calendário oficial do município e tem como objetivo promover a conscientização e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, reforçando a necessidade de políticas públicas e de apoio às vítimas desse tipo de violência. 

A segunda proposta é o projeto de lei nº 026/2025, que autoriza a concessão de repasse financeiro no valor de R$ 1.243.836,00 aos caixas escolares das escolas municipais e instituições conveniadas. A medida, baseada na Lei nº 5.079/2015, tem como objetivo descentralizar a gestão da merenda escolar e permitir que as unidades de ensino adquiram e preparem os alimentos com maior autonomia. Os repasses complementam os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo melhor qualidade na alimentação dos estudantes. 

VETO

Os vereadores também derrubaram o veto ao PL 778/2024, de autoria do vereador Cid Corrêa/União. De acordo com a Câmara, o projeto rejeitado pela Prefeitura institui o Programa “Água é Vida”, que assegura a ligação e religação de água e esgoto a todos os imóveis do município, independentemente de documentação comprobatória de regularidade, alvarás ou licenças de edificação.

“A iniciativa visa garantir um direito essencial e inalienável: o acesso à água como um bem fundamental para a dignidade humana”, informou.