Conselho Tutelar terá eleição para 4 membros suplentes
Inscrições para interessados em ocupar as vagas já estão abertas e devem ser feitas até o dia 28 de junho
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O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes realizará a eleição para quatro membros suplentes do Conselho Tutelar de Formiga. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 de junho, das 8h30 às 15h30, na Sala dos Conselhos, localizada no Terminal Rodoviário.
O edital que trata da eleição está disponível no site oficial da Administração Municipal (www.formiga.mg.gov.br). Segundo ele, o eleito terá um mandato de 4 anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028. “O membro suplente do Conselho Tutelar é detentor de mandato eletivo, não incluído na categoria de servidor público em sentido estrito, não gerando vínculo empregatício com o Poder Público Municipal, seja de natureza estatutária ou celetista. O exercício efetivo da função constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral”, ressalta o edital.
Ainda conforme o edital, os quatro candidatos que obtiverem maior número de votos assumirão o cargo. O vencimento é de R$ 1.488,89 e o horário de expediente será das 8 às 17 horas, sem prejuízo do atendimento ininterrupto à população. Todos os membros suplentes do Conselho Tutelar ficam sujeitos a períodos de sobreaviso, inclusive nos fins de semana e feriados.
