Corregedoria de SP aprova cassação de vereador por fala racista

A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o pedido de cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24), tendo 5 votos e uma abstenção. Cristófaro foi flagrado utilizando a expressão "não lavaram a calçada, é coisa de preto", durante a uma sessão da Casa, em maio de 2022.

A cassação do mandato de Cristófaro ainda deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acontecerá na próxima quarta-feira para verificar se há constitucionalidade no pedido. Após isso, será mandado ao plenário da Câmara Municipal, no dia 5 de setembro. Para que o mandato seja cassado, serão necessários 37 dos 55 vereadores.

Caso seja concretizado, Cristófaro perderá os direitos políticos por um período de oito anos. Essa seria a primeira vez que um mandato de vereador seria cassado motivado por racismo no país. Recentemente, outro caso de racismo aconteceu na Casa, com o vereador Arnaldo Faria de Sá utilizando as expressões "negro de alma branca" e "negro de verdade" para se referir ao ex-prefeito Celso Pitta.

O parecer do caso foi elaborado pelo vereador Marlon Luz (MDB), que diz ver a quebra de decoro por parte de Cristófaro. No parecer, ele diz que o acusado "reforçou a percepção socialmente abominável de que as pessoas negras são necessariamente encarregadas de executar trabalhos manuais e que sua suposta ineficiência está relacionada à sua etnia, o que, por si só, já caracterizaria quebra de decoro".

Luz ainda reconhece que a intensão de inferiorizar a população negra foi feita de "forma jocosa", e que a "cassação do mandato parlamentar do vereador Camilo Cristófaro em razão da quebra de decoro parlamentar representa uma resposta firme e necessária diante de condutas que afrontam os valores democráticos e a confiança depositada pelos cidadãos em seus representantes".

O caso foi aberto através da representação feita pelas vereadoras Luana Alves (PSOL) e Sonaira Fernandes (Republicanos), e pelo deputado federal Alexandre Leite da Silva (União Brasil). Houve a ajuda de uma munícipe na representação, Carmen da Silva Ferreira.

Como justificativa para a fala, Cristófaro diz que estava se referindo a um fusca preto que faz parte da coleção pessoal de carros antigos. Mas o parlamentar mudou a versão quando estava participando do colégio de líderes, onde disse que no momento estava brincando com um amigo negro.

""Eu estava com o Chuchu, que é o chefe de gabinete da Sub do Ipiranga, e é negro. Eu comentei com ele, que estava lá. Inclusive no domingo nós fizemos uma limpeza e quando eu cheguei eu falei: ‘isso aí é coisa de preto, né?’. Falei pro Chuchu, como irmão, porque ele é meu irmão", disse o vereador.

No dia 4 de maio, ele publicou uma nota em que admitiu o erro e disse que precisava "passar por uma desconstrução desses preconceitos", mas se manteve dizendo que não tinha tido "uma fala racista".

Fonte: Nacional