Cultura: 4º encontro para discutir a Lei Paulo Gustavo será realizado na próxima segunda-feira
Reunião é direcionada a profissionais de setores que não fazem parte do audiovisual
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Está agendada para a próxima segunda-feira, dia 31, a realização da quarta oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo. O encontro, promovido pela Administração Municipal, ocorrerá a partir das 19 horas, na Casa do Engenheiro, sede da Secretaria Municipal de Cultura, e é direcionado a profissionais de setores que não fazem parte do audiovisual.
A Lei Complementar 195, de 2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”, foi promulgada recentemente e, por meio dela, o Município de Formiga recebeu um recurso específico para o setor cultural. A Administração Municipal informou que, para fazer jus aos recursos, cadastrou seu plano de ação na plataforma do Ministério da Cultura para análise. “O plano formiguense foi aprovado, o termo de adesão assinado e o repasse já foi feito pelo Ministério da Cultura. Uma das exigências da Lei é que as ações sejam discutidas com o setor cultural. Nesse sentido, o Município de Formiga, por meio de sua Secretaria de Cultura, fez três oitivas e, com a realização desta quarta, pretende finalizar essa parte do processo para, então, publicar os editais”, informou.
De acordo com o secretário de Cultura, Alex Arouca, na terceira oitiva, foram mostrados esboços dos editais que a Administração pretende publicar para o setor do audiovisual e, depois de diversas argumentações, houve a aprovação de todos. “Dessa vez, a ideia é fechar o edital que será destinado às demais culturas, para que o Município possa publicá-los até o início de agosto”, esclareceu o secretário.
CONSULTA PÚBLICA
Além das oitivas, a Administração Municipal disponibilizou uma consulta pública online com o objetivo de identificar o perfil dos artistas e demais trabalhadores da cadeia cultural formiguense. Ela continua aberta e pode ser acessada por meio do APP Formiga ou pelo link:
https://formigamg.appcidades.com.br/dynamic-form/CONSULTA%20P%C3%9ABLICA%20LEI%20PAULO%20GUSTAVO%20%E2%80%93%20FORMIGA%20-%20MG/47
A Administração Municipal ressalta que é muito importante que os interessados respondam à consulta pública e participem das oitivas, mas, também, que conheçam a Lei, que pode ser acessada pelo link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm
Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail: culturaformiga@gmail.com
