Cultura realizará oitiva para definir aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Formiga realizará, na próxima quarta-feira, 15 de maio, às 20 horas, na Escola Municipal de Artes (Emart), a primeira oitiva com os artistas, no intuito de definir a aplicação de recursos financeiros destinados ao município por meio da Política Nacional Aldir Blanc, regulamentada pela Lei Federal nº 14.399/2022, que tem como objetivo fomentar ações, iniciativas, atividades e projetos culturais em todo o país.

A reunião é destinada aos agentes culturais interessados, à comunidade e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a cultura em Formiga. Não é necessário confirmar a participação.

Ao final, será elaborado o “Plano Anual de Aplicação dos Recursos”, sendo que será necessário garantir a aplicação de 20% dos recursos em ações ligadas às políticas afirmativas e 25% aos coletivos de cultura, pontos e pontões de cultura, considerando a Política Nacional de Cultura Viva, voltada a grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de produção e difusão cultural.

“Essa escuta pública pretende coletar percepções e interesses da comunidade, a fim de elaborarmos o Plano Anual de Aplicação dos Recursos do nosso município. A oitiva serve para identificar as demandas locais, de modo que a Secretaria de Cultura possa garantir a plena participação e parceria com a sociedade civil para a utilização dos investimentos”, afirma o secretário de Cultura, Rodrigo Arantes.

A Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB), estabeleceu uma série de medidas emergências para o setor cultural e criativo, fortemente impactado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mesmo após a pandemia, ela vem se firmando como Política de Estado, auxiliando todos os profissionais envolvidos na cultura do Brasil.