Delegacia de Formiga passa a contar com sala especial para depoimento de menores
Cidade é uma das poucas do Centro-Oeste mineiro que tem o novo ambiente acolhedor e privativo destinado à escuta protegida de crianças e adolescentes
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A 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Formiga passou a contar com uma Sala de Depoimento Especial para menores vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa da PCMG tem contemplado diferentes regiões do estado e Formiga é uma das poucas cidades do Centro-Oeste mineiro que tem o novo ambiente acolhedor e privativo destinado à escuta protegida de crianças e adolescentes.
A criação dessas salas faz parte de um projeto estratégico da PCMG voltado ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Na segunda-feira, 25 de novembro, foram inaugurados 17 espaços em diferentes regiões do estado. No Centro-Oeste, além de Formiga, Nova Serrana e Pará de Minas passaram a contar com as salas especiais. Na região metropolitana de Belo Horizonte, as cidades contempladas foram Sabará e Santa Luzia. Na Zona da Mata, Leopoldina e Muriaé; no Campo das Vertentes, Barbacena; no Vale do Rio Doce, Governador Valadares e Guanhães; no Sul de Minas, Itajubá, Pouso Alegre e Passos; no Norte, Montes Claros; no Noroeste do estado, Paracatu, e no Alto Paranaíba, Patrocínio e Patos de Minas.
Conforme divulgou a PCMG, atualmente, somadas às 17 inauguradas recentemente, estão implementadas 42 Salas de Depoimento Especial em unidades policiais. Outras 25 estão em funcionamento em Alfenas, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Bom Despacho, Campo Belo, Contagem, Divinópolis, Guaxupé, Ipatinga, Janaúba, Januária, Juatuba, Juiz de Fora, Lavras, Manhuaçu, Mariana, Nova Lima, Poços de Caldas, Ribeirão das Neves, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Corações e Varginha.
Ainda segundo a polícia, no total, o projeto prevê 70 espaços em todo o estado a serem instalados nos próximos meses.
O projeto
O projeto das Salas de Depoimento Especial teve início em 2021, com a primeira unidade instalada na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), na capital. Formalizada em janeiro de 2022, a iniciativa foi institucionalizada para implementar a Escuta Protegida no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais.
Desde então, os servidores passaram a ser capacitados por meio de um curso de Educação à Distância (EAD), que oferece o Manual de Escuta Protegida como material de orientação. Ao todo, cerca de três mil servidores foram treinados para atuar no procedimento com crianças e adolescentes.
Para a expansão do projeto, a PCMG contou com recursos do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), que viabilizaram as inaugurações realizadas nesta semana, e de emendas parlamentares.
Depoimento especial
De acordo com a PCMG, o depoimento especial é um procedimento formal de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, realizado de forma sigilosa e regido por protocolos que visam a evitar a revitimização. Sempre que possível, é realizado uma única vez, em produção antecipada de prova judicial.
As salas são estruturadas com ambientes exclusivos para a entrevista e a observação, com equipamentos que permitem a gravação do procedimento. O registro audiovisual é encaminhado ao Poder Judiciário, evitando a necessidade de novas entrevistas e assegurando maior proteção às vítimas.
A iniciativa reforça o compromisso da PCMG com a humanização do atendimento e a eficiência na apuração de crimes, contribuindo para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
