Dia do Idoso

Infocoweb Infocoweb
Set 29, 2023 - 20:15
0 4518
Dia do Idoso




Divulgação/PCMG

O Estatuto da Pessoa Idosa foi instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, "destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos".

Fonte: Polícia Civil de MG