Divulgado resultado das inscrições para vagas remanescentes da Rede Municipal
Prazo para pais ou responsáveis pelos alunos efetuarem a matrícula termina nesta quinta-feira
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A Secretaria Municipal de Educação e Esportes divulgou o resultado das inscrições para vagas remanescentes da Educação Infantil (0 a 5 anos) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) referentes ao mês de agosto. O prazo para pais ou responsáveis pelos alunos efetuarem a matrícula termina nesta quinta-feira, 22.
Para isso, eles devem comparecer ao Centro de Educação Infantil ou à Escola Municipal correspondente, conforme o resultado.
É necessário apresentar os seguintes documentos:
I – Certidão de Nascimento da criança, original e cópia;
II – Documento de Identidade, original e cópia, se possuir;
III – CPF da criança, original e cópia, se possuir;
IV – Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis;
V – Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade em que a criança deverá ser matriculada em 2024, ficando o documento original na unidade de ensino;
VI – Documento de identidade e CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis pela criança;
VII – Relatório emitido pela Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original e cópia (somente para as famílias em situação de vulnerabilidade social);
VIII – Cartão do Programa Bolsa Família, original e cópia, se possuir;
IX – Caso a criança tenha deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/Superdotação, a matrícula será compulsória e será necessária a apresentação de documento médico, original e cópia.
“A ausência de um dos pais/responsáveis, no período de matrícula previsto na Portaria nº 12/2023, sem a apresentação de todos os documentos mencionados, resultará na perda da garantia da vaga naquela instituição”, informou em nota a secretaria.
O resultado pode ser conferido no link: https://www.formiga.mg.gov.br/noticias/8703/vagas-remanescentes-agosto-2024
