Divulgado resultado das inscrições válidas para o Conselho Tutelar de Formiga

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Formiga (CMDCA) publicou nesta quinta-feira, 3 de agosto, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, o resultado final das inscrições deferidas dos candidatos a membros do Conselho Tutelar.

São eles: Antônio de Pádua Elias de Sousa; Jucelí Ângela da Silva; Id Dias da Silva; Lidiane Aparecida de Faria Oliveira; Diusnara Virgínia dos Santos; Poliana de Castro Silva; Daniela Cristina Martins; Cassilda Teixeira Neves Lourenço; Pollyanna Regina Campos. Dentre os inscritos, três tiveram suas candidaturas indeferidas para continuarem concorrendo ao cargo de conselheiro.

São ofertadas cinco vagas para um de mandato de 4 anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028.

O membro do Conselho Tutelar é detentor de mandato eletivo, não incluído na categoria de servidor público em sentido estrito, não gerando vínculo empregatício com o Poder Público Municipal. O exercício efetivo da função constitui serviço público relevante e estabelece presunção de idoneidade moral. O conselheiro receberá vencimento mensal no valor de R$ 1.488, 89 para jornada de 40 horas semanais.

A eleição está prevista para o dia 1º de outubro deste ano, das 8 às 17 horas, em locais que ainda serão definidos. Os cinco candidatos que obtiverem maior número de votos assumirão o cargo de membro titular do Conselho. Todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação.

O resultado da eleição será divulgado no dia 6 de outubro e a posse dos cinco primeiros candidatos eleitos que receberem o maior número de votos será em 10 de janeiro do ano que vem.