Dono de pitbull é detido por maus-tratos em Formiga

Um homem de 25 anos, dono de um pitbull, foi detido na sexta-feira passada, 09 de dezembro, por maus-tratos ao animal em Formiga. O cachorro foi encontrado pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) magro, desnutrido e com orelhas amputadas.

Conforme divulgou o “G1”, a polícia foi à casa do jovem, no Bairro Encosta da Lagoa, após denúncias anônimas. Ao chegar, constatou que o local onde o animal vivia era insalubre e não havia água potável para o cão. Diante do flagrante, o jovem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

De acordo com a polícia, o cachorro foi levado para acompanhamento no Codevida (Centro de Defesa da Vida Animal), instituição mantida pela Prefeitura de Formiga. Cabo José Duarte, da PMMA, afirmou que prisões como estas são importantes para mostrar que as autoridades responsáveis não toleram nenhuma ação de maus-tratos a animais.

"Essa é a perspectiva de nossas ações, mostrar que a Lei Sanção é aplicada e as responsabilidades de tutela dos animais domésticos precisam ser praticadas. O mérito dessa ocorrência é totalmente do sargento Alexandre e sargento Vinícius, que receberam informações, logo checaram e efetuaram a prisão em flagrante do suspeito", disse.

Lei Sansão

Sancionada em 2020, a Lei Sansão estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.

A alteração será feita na Lei de Crimes Ambientais. Atualmente, a legislação prevê pena menor, de três meses a um ano de detenção, para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto. O termo "reclusão" indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.