Formiga cresce em pontuação no programa de distribuição do ICMS Patrimônio Cultural
De 19,27 pontos alcançados em 2022, a cidade foi para 22,52 neste ano
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Cercada de bens históricos, Formiga cresceu em pontuação no programa estadual de distribuição do ICMS Patrimônio Cultural (Lei Estadual 18.030/2009). De 19,27 pontos alcançados em 2022, a cidade foi para 22,52 neste ano.
Segundo a Prefeitura Municipal, nesta quinta-feira, dia 20, o Iepha/MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) divulgou a lista com a pontuação definitiva dos municípios mineiros em 2023 e Formiga, pelo segundo ano consecutivo, elevou sua pontuação no programa.
“Esse resultado é reflexo do bom trabalho realizado pela Administração Municipal. Nas gestões do prefeito Eugênio, Formiga vem em um crescente no ICMS Patrimônio. Ano passado, o Município havia alcançado a maior pontuação em sua participação no ICMS Patrimônio Cultural, que acontece desde 2005. Os 22,52 pontos são bastante expressivos e deixam Formiga na 23ª posição do estado. Os três primeiros da lista foram Ouro Preto, Mariana e Diamantina”, informou a Prefeitura.
De acordo com ela, a pontuação é calculada conforme metodologia da Diretoria de Promoção – Gerência de Articulação do IEPHA, que analisa os relatórios com as ações realizadas pelos municípios anualmente. A lista provisória foi disponibilizada em junho e, agora, passa a ser definitiva. A listagem completa pode ser acessada por meio do link: http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/noticias-menu/795-iepha-mg-divulga-pontuacao-definitiva-do-programa-icms-patrimonio-cultural-exercicio-2024.
ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.
