Formiga é contemplada com repasse de imposto da AB Nascentes das Gerais
Concessionária divulgou que R$ 10 milhões foram distribuídos entre os 22 municípios situados às margens da MG-050
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Os 22 municípios que estão às margens do Sistema MG-050/BR-491/BR-265, entre eles Formiga, receberam, no ano de 2023, o repasse de mais de R$ 10 milhões da AB Nascentes das Gerais, responsável pela administração das rodovias. O valor se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que incide sob o valor das tarifas nas praças de pedágio.
Conforme divulgado pela concessionária, repassado mês a mês, o valor total é dividido entre as cidades proporcionalmente, conforme a participação de limite territorial, ou seja, de acordo com a quilometragem voltada para a rodovia, nos termos da legislação vigente. Os recursos destinados contribuem para a melhoria e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
Além de Formiga, são contempladas com o repasse as cidades de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso. “Em todos estes municípios, os recursos garantidos pelo pagamento do tributo são administrados pelas próprias gestões municipais e contribuem para melhorar a qualidade de vida dos moradores de cada um deles”, diz a AB Nascentes em nota.
A Concessionária iniciou os repasses de ISSQN no ano de 2008 e, no acumulado até 2023, já foram destinados mais de R$ 83 milhões, aos 22 municípios no eixo do Sistema MG-050.
