Formiga receberá recursos adicionais por bem executar Programa de Alimentos

A excelência na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por intermédio da Prefeitura Municipal, foi o motivo para Formiga ser contemplada com recursos a mais do Governo Federal. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enviará R$ 250 mil de bônus para o Município comprar alimentos dos produtores familiares cadastrados no PAA.
Nesta segunda-feira, dia 20, o secretário municipal de Desenvolvimento Humano, Anuar Alves; o diretor de Políticas Rurais, Alex Faria, e a supervisora de Políticas Rurais, Lilian Silva, estiveram na sede do ministério, em Brasília, para firmar um convenio entre Município e Governo Federal para receber os recursos extras. A comitiva formiguense foi recebida pelo coordenador geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, Fábio Kobol.
Conforme divulgou a Prefeitura, na sexta-feira passada, 17, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 55 de 16 de maio de 2024, que estabelece metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para a execução da modalidade compra com doação simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos, onde o município de Formiga foi contemplado com a referida proposta.
“Estamos muito felizes com esse recurso adicional destinado a Formiga, pois vai possibilitar o fortalecimento da agricultura familiar e levar alimento a quem precisa. É um reconhecimento ao bom trabalho desenvolvido, tanto na prestação de contas das propostas anteriores como na execução do programa no município”, comentou Anuar.
Segundo ele, os R$ 250 mil são recursos que sobraram em 2022 de outras cidades que não executaram bem os seus programas. “O Governo Federal redistribuiu o dinheiro, destinando esse valor a Formiga”, disse.
Anuar explicou que os recursos anuais que são destinados pelo Governo Federal ao PAA de Formiga sempre giraram em torno de 370 mil a 400 mil, mas que esses valores têm aumentado pelo fato de o programa se desenvolver bem na cidade. “O último recurso recebido, que foi em fevereiro do ano passado e que a proposta vai vencer em setembro deste ano, foi de R$ 780 mil. Para o ano que vem, já abrimos edital para receber mais dinheiro. Os recursos destinados ao programa em Formiga não caem na conta da Prefeitura, não somos nós que pagamos os agricultores pela compra dos alimentos e sim o próprio Governo Federal. Os produtores cadastrados no programa têm um cartão do Banco do Brasil. Assim que entregam os alimentos no Banco Municipal de Alimentos e nós damos baixa nos produtos, eles vão até o banco receber pela mercadoria vendida”, contou.

O PAA
De acordo com a Prefeitura, atualmente, Formiga tem 62 produtores familiares cadastrados no PAA, sendo que cada produtor pode fornecer o valor de até R$15.000,00 em produtos, por ano.
Esse programa tem a finalidade de ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. Através do PAA, o Poder Público adquire alimentos produzidos pelos agricultores familiares e os destina ao Banco Municipal de Alimentos, que, por sua vez, contempla as famílias em situação de insegurança alimentar (através dos Cras) e as entidades da rede socioassistencial do município.
Os produtores que quiserem participar do programa devem entrar em contato com o Setor de Políticas Rurais, por meio dos telefones (37) 3329-1824 e (37) 9 9985-6226 ou, pessoalmente, na Rua Nossa Senhora da Abadia, 574-fundos, no Bairro Água Vermelha.

Por meio do PAA, Prefeitura adquire alimentos de agricultores familiares e os destina ao BMA, que, por sua vez, contempla as famílias em situação de insegurança alimentar no município