Inscrições para 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia seguem até sexta-feira (28/7)
Infocoweb
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, entre os dias 4 e 5 de agosto, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. Sediado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o evento contará com a participação de autoridades do Judiciário e do Executivo federal, além de especialistas. As inscrições para a atividade seguem até esta sexta-feira (28/7).
A atividade será voltada a magistrados, magistradas, membros do Ministério Público, advogados públicos e operadores do direito ambiental com foco na Amazônia, assim como estudantes e profissionais com interesse no tema. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, fará a abertura da Cúpula.
Durante os dois dias, serão apresentadas propostas de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e realizados debates a respeito da jurisprudência brasileira sobre florestas e desmatamento.
Conforme o CNJ, o evento também trará um panorama da atuação judicial em outros países da Pan-Amazônia, uma apresentação da radiografia do desmatamento na região e um diálogo sobre os próximos passos.
A 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas é uma ação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente e do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário. Criado em 2020, o Observatório acompanha, debate e apresenta informações sobre o meio ambiente, a fim de contribuir para instrumentalizar o Judiciário com pesquisas, estudos comparados e produção científica sobre esse assunto.
Também estarão presentes, dentre outras autoridades, os ministros do STF Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso; o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; além de presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônica, e outros atores do Sistema de Justiça e da academia.
O evento será no Auditório Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, do TJPA, e as inscrições podem ser realizadas por meio deste link.
Veja aqui a programação completa.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
