Interlegis: Câmara garante que economizará R$ 150 mil em 4 anos

Em uma parceria estratégica com o Interlegis, programa do Senado Federal que objetiva fortalecer o Poder Legislativo, estimulando a modernização e a integração das Casas Legislativas, a Câmara Municipal de Formiga foi o local escolhido para sediar, entre os dias 11 e 14 de junho, as Oficinas SAPL e Portal Modelo, que aconteceram em espaço cedido pelo IFMG campus Formiga. A iniciativa do presidente Flávio Martins, após a total implementação dos programas, vai economizar aos cofres públicos aproximadamente R$ 150 mil durante uma legislatura (4 anos). 

O propósito central da Oficina SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) é instruir os servidores sobre a instalação e utilização da ferramenta, que apresenta diversas inovações visando a uma maior interação entre a Casa Legislativa e os cidadãos.

Adicionalmente, os participantes tiveram a oportunidade de aprender a operar o Portal Modelo, uma plataforma disponibilizada gratuitamente pelo Interlegis que agrega várias ferramentas e facilita o acesso e a visualização das atividades legislativas.

Conforme divulgado pela Câmara de Formiga, mais de 60 inscritos, representando 18 câmaras municipais, participam deste evento de capacitação.

“O SAPL, desenvolvido e mantido pelo Programa Interlegis do Senado Federal, tem como principal objetivo facilitar as atividades cotidianas das casas legislativas. Trata-se de uma ferramenta que informatiza os processos legislativos, isenta de custos financeiros para a Câmara. O SAPL apresenta novidades como o Painel Eletrônico e a Compilação de Textos. Assim como todos os produtos e serviços disponibilizados pelo Programa Interlegis, o SAPL é oferecido gratuitamente. Suas funções incluem a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção da base de leis e consultas sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia e votações. Além de simplificar as atividades dos parlamentares e servidores, o SAPL contribui para a transparência da casa legislativa, possibilitando que os cidadãos tenham acesso à produção legislativa, acompanhem o processo legislativo e realizem pesquisas sobre a legislação municipal ou estadual”, esclarece o Legislativo formiguense em nota.

O Programa Interlegis é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal.