Juízes membros substitutos tomam posse na Corte Eleitoral

Nesta sexta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais realizou cerimônia de posse dos juízes membros substitutos da Corte Eleitoral, Antônio Leite de Pádua, que assumiu como juiz substituto, da classe juiz de direito, e Marcos Lourenço Capanema de Almeida, que foi reconduzido à função de juiz substituto, da classe jurista.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini. Ao saudar os juízes empossados, o presidente afirmou que tem "plena convicção de que eles cumprirão a missão que ora se inicia, sempre amparados pelos princípios do Estado Democrático de Direito, da Justiça Social e da Dignidade Humana".

A ministra substituta do TSE recém-nomeada, jurista Edilene Lobo, foi convidada pelo presidente a cumprimentar os empossados. Ela relembrou a origem no interior de Minas e ressaltou que a missão de quem ocupa cargos como esses é a de construir uma sociedade livre, justa e solidária, conforme a Constituição. "Se puder lhes devotar um desejo é esse: lembrem-se dessa missão e também de que o poder emana do povo", disse. Edilene também ressaltou a confiabilidade das eleições e o valor dos servidores da Justiça Eleitoral.

Também a convite do desembargador presidente, o juiz Luiz Carlos de Rezende e Santos, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), e o desembargador Ramon Tácio de Oliveira, vice-presidente e corregedor regional eleitoral saudaram os empossados. Ambos falaram sobre a importância da atuação da Justiça Eleitoral em prol de uma sociedade melhor.

O juiz Antônio Leite de Pádua, em sua manifestação, afirmou que servirá à Justiça Eleitoral com responsabilidade. "Para mim é sinônimo de comprometimento e respeito aos jurisdicionados e aos meus pares", disse. Ressaltou, ainda, que buscará acolher diferentes pontos de vista a fim de estabelecer diálogos valorosos para prestação jurisdicional.

O jurista Marcos Lourenço Capanema de Almeida agradeceu ao desembargador Octavio Boccalini e aos demais presentes, agradecendo o apoio que recebeu para chegar àquele momento. Ressaltou que, em sua atuação na Corte Eleitoral, pretende trazer sua experiência com o trabalho desenvolvido perante a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Perfil dos novos integrantes

O juiz Antônio Leite de Pádua é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas. É juiz de Direito desde 1996, tendo atuado em várias Comarcas desde então. Atuou como juiz Eleitoral em Morada Nova de Minas, São Francisco, Novo Cruzeiro e Contagem, e como Coordenador dos Juizados de Conciliação de Contagem. É juiz Titular da 4ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte.

Marcos Lourenço Capanema de Almeida é natural de Belo Horizonte. É graduado em Direito e possui mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente cursa doutorado em Direito Político, pela UFMG. Atua como professor universitário e é titular da Defensoria de Defesa da Criança e do Adolescente de Contagem.

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

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