Mais um caso de maus-tratos a animais é registrado em Formiga e idoso é preso

As práticas de maus-tratos a animais têm se tornado constantes em Formiga. Em menos de dois meses, o 2º Pelotão de Polícia Militar de Meio Ambiente já atendeu a quatro ocorrências de animais nessa situação. Nesta semana, o quarto caso foi registrado na cidade e se refere a duas cadelas, sendo uma de raça indefinida e outra da raça Pinscher.
Conforme divulgou o pelotão, a denúncia chegou por meio de informações repassadas pela imprensa. “Com as informações repassadas das condições em que se encontravam os animais, os militares se deslocaram até o endereço indicado, onde foram recebidos por um homem de 64 anos, que após ser informado da denúncia, acompanhou os policiais na vistoria do imóvel. No local, foi verificada a má alimentação disponibilizada às duas cadelas, que apresentavam magreza, muitos parasitas externos (pulgas) e encontravam-se em um ambiente pequeno, fechado, desprovido de luz solar e sem higienização, com bastante odor fétido”, relatou.
Segundo a Polícia de Meio Ambiente, diante do que foi apurado, o homem foi autuado administrativamente e preso em flagrante delito, sendo cientificado de seus direitos constitucionais e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Formiga.
“Os dois animais vítimas de maus-tratos foram retirados da guarda do tutor e encaminhados para o competente atendimento médico veterinário, com posterior acautelamento junto ao Centro de Defesa à Vida Animal [Codevida]”, informou.
A Polícia Militar de Minas Gerais conta com o apoio da população com intuito de identificar autores de crimes ambientais nos municípios da região, repassando as informações para o 2º Pelotão PM de Meio Ambiente, por meio do telefone (37) 3322-1454.

Outros casos
Outros casos mais recentes de maus-tratos a animais foram registrados e noticiados em Formiga em dezembro de 2023 e janeiro deste ano. Um deles ocorreu na madrugada do dia 23 de janeiro e resultou na prisão de um jovem de 19 anos, morador do Bairro Novo Horizonte. Ele agrediu duas cadelas, uma da raça Pitbull e outra da raça Husky Siberiano.
Vídeos que mostram a agressão aos animais viralizaram nas redes sociais e revoltaram os formiguenses. As filmagens foram feitas por vizinhos, que denunciaram o autor para a Polícia Militar. Ele foi detido em flagrante delito e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. Segundo a Polícia de Meio Ambiente, o jovem usou um “instrumento contundente” para dar golpes nas cadelas.
Os animais foram imediatamente retirados da guarda do autor e encaminhados ao Centro Veterinário de Acolhimento e Guarda de Animais (CVAGA), que é vinculado ao Unifor-MG, onde receberam atendimento médico veterinário. Posteriormente, foram acauteladas junto ao Codevida.
Um outro caso que também repercutiu em Formiga ocorreu no início de janeiro e foi de um homem de 47 anos que apareceu em vídeos e áudios nas redes sociais ameaçando agredir os cães de rua e até mesmo o prefeito de Formiga, Eugenio Vilela/PL. Na gravação, o autor, que está empunhando um cajado de madeira, ameaça bater no prefeito por ele não estar maltratando e espancando os cães de rua. Chegou a insultar Eugenio dando até o número do seu próprio celular como desafio. Em um dos áudios, é possível ouvir o suspeito proferindo os seguintes dizeres: “Eu quebrei cinco cachorros lá perto do Campo do Formiga e o resto na Rodoviária hoje cedo”. No dia 4 de janeiro, a Polícia Militar divulgou que o indivíduo foi preso ao ser encontrado escondido em um motel.
No dia 26 de dezembro, um outro caso de maus-tratos a animais foi registrado pela Polícia de Meio Ambiente e levou à prisão uma comerciante de 50 anos. Foi pelo Disque Denúncia Unificado 181 que os militares receberam informações da situação deplorável em que se encontravam diversos animais em um estabelecimento comercial no Centro de Formiga. Diante da denúncia, eles se deslocaram até o local para uma vistoria e foi constatado que 5 cães, 2 gatos, 11 coelhos, peixes e inúmeras aves de várias espécies domésticas e exóticas estavam sendo mantidos em locais de dimensões reduzidas, sem a devida higienização e sem água fresca.
De acordo com a PM de Meio Ambiente, os animais encontrados em situação de maus-tratos foram levados ao Codevida para acompanhamento da médica veterinária.

Prefeitura conta com disque-denúncias

A Prefeitura de Formiga conta com o serviço de “Disque-Denúncias” direcionado a maus-tratos a animais. Por meio do número (37) 9 9126-3306, o cidadão pode falar sobre condutas de abuso, maus-tratos e abandono aos animais. Ao denunciante, é garantido o direito de sigilo absoluto.
Abandonar ou maltratar animais é crime previsto no Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pelo artigo 225 da Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988. A Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020, que alterou o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) aumentou a pena para autores de maus-tratos contra cães e gatos que podem levar a reclusão de dois a cinco anos, multa e a proibição de o agressor ter a guarda de animais.
Conforme a Lei Municipal 6.152, as reclamações registradas, após cadastradas e selecionadas, recebem protocolo e são averiguadas pela Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, que atua em conjunto com a Polícia Militar, para que sejam tomadas todas as providências cabíveis.