Mais um detento da Penitenciária morre

No dia 30 de setembro, um detento de 28 anos foi encontrado morto em uma cela da Penitenciária Regional de Formiga. No domingo passado, dia 6 de outubro, mais um caso de morte com preso da unidade aconteceu.

Evandro Lúcio Wanderley, de 40 anos, se envolveu em uma briga no presídio no dia 28 de setembro, foi socorrido por policiais penais, inconsciente e com ferimentos provocados por colega de cela, e levado pelo Samu para a UPA de Formiga. No dia seguinte, ele foi transferido para o Hospital Municipal de Oliveira, onde evoluiu para óbito no último domingo.

As informações são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp. Segundo ela, o preso agressor responderá administrativa e criminalmente pelo ocorrido. Evandro Lúcio Wanderley foi admitido na Penitenciária no dia 12 de março de 2023.

Nos últimos meses, a Penitenciária Regional de Formiga tem sido palco de alguns acontecimentos. Além das mortes de detentos, a unidade registrou dois atos de subversão à ordem, nas noites dos dias 30 de setembro e 2 de outubro. De acordo com a Sejusp, a subversão à ordem é uma situação na qual o controle da unidade não é perdido pelos policiais penais e os eventos são controlados de forma rápida.

No primeiro ato, detentos de duas celas da unidade colocaram fogo em pedaços de cobertores e uniformes e lançaram aos corredores da ala. A situação foi controlada pelos policiais de plantão e não houve feridos.

No segundo ato, detentos de um dos pavilhões da unidade se manifestaram com gritarias e socos nas grades. Nesse caso, a Sejusp informou que nenhum detento estava fora das celas, que a ação foi controlada rapidamente e não houve feridos nem danos ao patrimônio público.

Ambos os casos deixaram os vizinhos apreensivos. Eles chegaram a compartilhar imagens da fumaça que saiu do presídio e afirmaram que escutaram muitos gritos. Chegaram a temer por uma rebelião na unidade.

Denúncias

Nessa quarta-feira, dia 9, a redação de “O Pergaminho” recebeu uma correspondência da deputada estadual Andréia de Jesus/PT, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), relatando algumas denúncias que tem recebido em relação à Penitenciária Regional de Formiga. Na carta, ela conta que a comissão recebeu, entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, mais de 200 denúncias de familiares de detentos, alegando graves violações de direitos humanos no presídio de Formiga.

“Tivemos a denúncia de um detento encontrado morto e relatos de abuso de autoridade, maus tratos e tortura, fornecimento de comida inadequada para o consumo, ausência de água potável e proibição do banho de sol. Os familiares pedem a saída do atual diretor da unidade prisional, o policial penal Ulisses de Oliveira Simões. Oficiamos os órgãos competentes a apuração dos casos”, diz a carta.

O jornal fez contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para saber sobre as denúncias e sobre o novo caso de morte de detento. A Sejusp divulgou nota afirmando que “todas as providências administrativas cabíveis em relação ao óbito do custodiado Evandro Lúcio Wanderley foram tomadas pela direção da Penitenciária de Formiga”. Sobre a alimentação servida nas unidades prisionais, a Sejusp alegou que, “eventualmente, havendo detecção de situações de descumprimento da garantia da qualidade prevista em contrato, imediatos procedimentos administrativos são realizados, que podem resultar em multas e até mesmo a perda de contrato por parte da empresa executora. Por força de contrato, quando a direção da unidade prisional identifica algo que torne a alimentação imprópria para consumo, a empresa fornecedora é notificada e realiza a pronta substituição, sem ônus para o Estado”.

A Sejusp ainda ressaltou que todas as denúncias devidamente formalizadas nos canais oficiais, como a Ouvidoria do Sistema Prisional, órgão que integra a Ouvidoria Geral do Estado, são alvo de rigorosa apuração, guardando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório.