MPMG e Assembleia Legislativa assinam Termo de Cooperação Técnica sobre normas de saúde no trabalho

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Assembleia Legislativa assinaram, na tarde desta quarta-feira, 19 de julho, Termo de Cooperação Técnica (TCT) para a realização de perícias e laudos envolvendo normas de saúde no trabalho. A prestação das ações e serviços ocorrerão nas áreas de cardiologia, psiquiatria e ortopedia.

Segundo o acordo, esse apoio se dará quando forem necessárias perícias relacionadas às atividades-meio do MPMG e da ALMG. Ficou acordado que o MPMG solicitará à assembleia perícia técnica na área de cardiologia, com a utilização da estrutura do órgão legislativo. A ALMG, por sua vez, poderá se utilizar da estrutura de perícia do Ministério Público nas áreas de psiquiatria e ortopedia.

Também haverá compartilhamento de conhecimentos técnicos entre os órgãos nas três áreas médicas abrangidas pelo termo.

Assinaram o TCT o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite. Eles salientaram a importância das parcerias entre os órgãos, especialmente tendo em vista a otimização e economia de gastos públicos. "Não há recursos da Assembleia, do Ministério Público, do Judiciário. São todos recursos públicos. Qualquer iniciativa que represente a otimização dos gastos é bem-vinda", salientou Jarbas. "Essa parceria é importante para os órgãos, mas também para a sociedade, pela economia de recursos que representa", acrescentou o presidente da ALMG.

O procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo, Márcio Gomes de Souza, na mesma linha, destacou o quão fundamentais são as parcerias e as trocas de experiências entres os órgãos públicos. "São essenciais para a boa governança das instituições. Essa parceria atenderá nossas demandas de forma célere e sem custos", enfatizou.

A solenidade de assinatura do TCT contou com a participação de integrantes das duas casas, entre eles representantes dos respectivos corpos médicos.

Fonte: Ministério Publico MG