MPMG e empresa de energia renovável realizam reuniões comunitárias em Raul Soares e Abre Campo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio das Promotorias de Justiça de Raul Soares e de Abre Campo e da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), vem realizando, em conjunto com a empresa Elera Renováveis, reuniões comunitárias destinadas à construção participativa de alternativas para a reparação de eventuais danos coletivos ocasionados pela implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) João Camilo Pena (Emboque) e Túlio Cordeiro de Mello (Granada). As estruturas de geração de energia, que se localizam nos municípios de Raul Soares e Abre Campo, respectivamente, tiveram sua construção iniciada em 1998 e 2003 e, desde 2007 e 2004, pertencem ao grupo econômico da empresa Elera Renováveis.

As reuniões de construção participativa estão inseridas em processo de mediação conduzido no âmbito do Centro de Autocomposição (Compor) do MPMG e visam subsidiar as negociações em curso no âmbito desse processo. Nas reuniões, a comunidade tem a oportunidade de detalhar, qualificar e priorizar medidas de eventuais reparações coletivas para que sejam compreendidas as demandas, em especial aquelas constantes em diagnóstico elaborado pela Associação Comunitária dos Agricultores Familiares Atingidos pelas Barragens de Granada e Emboque (Acomabagem) em 2014.

As nove reuniões de construção participativa foram organizadas em três rodadas, sendo que em cada rodada são discutidos os mesmos temas junto aos diferentes núcleos comunitários. As duas primeiras rodadas ocorreram nos meses de abril e maio, e a terceira ocorreu nos dias 20 e 21 de junho. Participaram das reuniões cerca de 400 pessoas residentes nos distritos de Bicuíba (Raul Soares) e Granada (Abre Campo) e também em comunidades rurais do entorno dos empreendimentos hidroelétricos.

Com a conclusão da etapa participativa, serão retomadas as reuniões de mediação e negociação no Compor, com a participação de representantes da empresa, MPMG e de seis representantes das comunidades. Os representantes das comunidades que participarão das reuniões no órgão de autocomposição foram indicados pelas comunidades ao longo das reuniões comunitárias em curso.

O procedimento de autocomposição visa a construção de soluções sustentáveis para questões coletivas apontadas como problemas pela comunidade, que remontam à construção das represas e que foram sistematizadas no diagnóstico produzido pela própria comunidade.

Fonte: Ministério Publico MG