MPMG realiza ação educacional sobre atuação de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO-Educ), realizou hoje, 27 de setembro, uma ação educacional para abordar a atuação de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica. O evento ocorreu através da plataforma Zoom.

Na abertura a coordenadora do CAO-Educ, promotora de Justiça Ana Carolina Zambom, disse que a ação educacional foi pensada a partir de um diagnóstico de necessidades e demandas feito pelo órgão. "Chegaram até nós relatos de casos graves de saúde mental, identificados nas escolas de Minas Gerais, com base nisso percebemos que existia um problema comum no Estado", disse.

Segundo a coordenado do CAO-Educ, o aumento dos distúrbios e dos casos de sofrimento mental é uma consequência evidente da pandemia, que contribuiu para os altos índices de ansiedade, depressão. "O impacto disso na saúde mental da comunidade escolar não pode ser negligenciado. Então precisamos dialogar sobre essas consequências para tratar e mitigar esse impacto e para promover o bem-estar mental de toda uma comunidade escolar", disse.

O evento foi pensado, segundo Zambom, para ser realizado neste mês, onde ocorre o Setembro Amarelo, campanha de conscientização e prevenção ao suicídio no Brasil. "Queremos com essa ação educacional pensar a saúde mental nas escolas, como um processo de melhoria da aprendizagem, do desenvolvimento humano, das suas capacidades e de todas as dimensões: cognitiva, afetiva, ética", disse.

A ação educacional foi dividida em duas partes. Na primeira, o professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São João del-Rei, Celso Francisco Tondin, falou sobre o tema Implementação da Lei nº 13.935/19 – Contribuições dos serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas.

O artigo 1º da Lei Federal nº 13.935/19 afirma que "as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais". Essas equipes "deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais".

Na segunda parte da ação educacional, a coordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), Rosália Aparecida Martins Diniz, abordou o tema "A atuação dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais

Segundo Rosália, a partir da Lei Federal nº 13.935/19 e de sua regulamentação no Estado, por meio da Resolução SEE Nº4.701 de 14/01/2022, a SEE-MG organizou o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), composto por dois psicólogos e dois assistentes sociais, que atuam em escolas-polo e também de forma itinerante. Ao todo são 230 NAEs, pensados para dar ênfase no acompanhamento ao processo de ensino e aprendizagem em conjunto com os demais profissionais da unidade escolar.

Fonte: Ministério Publico MG