MPMG realiza seminário sobre saneamento básico e redes de água e esgoto
Infocoweb
Evento contou com apoio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com apoio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), realizou no dia 21 de agosto o seminário de Universalização do Saneamento e Ligação às Redes de Água e Esgoto.
O evento, destinado a integrantes do MPMG e também ao público externo, contou com palestras de promotores de Justiça e docentes da Copasa, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e do Trata Brasil.
A ação tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância do tema abordado, que é de relevância para a atuação dos órgãos ministeriais no exercício das atribuições de habitação e urbanismo. Visa também o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 6 da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável representam 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas como um apelo global para garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e prosperidade.
A abertura do seminário foi conduzida pelo promotor de Justiça e diretor (em exercício) do Ceaf Pablo Gran Cristóforo que ressaltou a importância de ações educacionais que promovem trocas de experiências e absorção de conhecimento.
A primeira palestra foi mediada pelos representantes da Copasa, Luciana Barbosa Silveira, gerente da Unidade de Desenvolvimento Sustentável, e Filipe Nepomuceno Bicalho Santos, gerente da Unidade de Serviços de Macro Operação de Esgoto. Os palestrantes retrataram os aspectos técnicos e sociais da universalização do saneamento, como os conceitos do Ciclo da Água, a priorização da ODS 6 e os desafios enfrentados.
O segundo painel contou com apresentação dos advogados da Copasa Silvia Maria Machado e Marcello Correa da Cunha e Medeiros, responsáveis por abordar os aspectos jurídicos da universalização do saneamento, ressaltando a obrigatoriedade de conexão do serviço público de água e esgoto.
Em seguida, de forma remota, a gerente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos do Igam Isadora Pinho Tavares de Filippo, retratou a competência de outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais.
A quarta palestra foi realizada pelos promotores de Justiça Lucas Marques Trindade, da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração, e Leonardo Castro Maia, coordenador da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo (CEPJHU). Os membros do MPMG falaram a respeito da perfuração e a utilização de poços tubulares por usuários da rede de abastecimento de água, traçando uma linha sobre a atuação da instituição a respeito do tema, que gerou um procedimento, desde a origem, objeto, apuração até a conclusão.
O último painel discutiu os desafios e oportunidades da universalização do saneamento. A palestra foi mediada pela presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, que trouxe dados informativos sobre o saneamento básico em todo Brasil.
Após as palestras, o promotor de Justiça Leonardo Castro Maia respondeu as dúvidas levantadas pelo público presente.
O seminário foi exibido na TVMP.
Fonte: Ministério Publico MG
