MPMG recebe demandas de povos e comunidades tradicionais durante encontro realizado em Montes Claros

Cerca de quinhentas pessoas participaram do evento na Escola Estadual Plínio Ribeiro. Inscritos, que apresentaram demandas ao MPMG, foram mais de 60. Cimos realizará encontros em todas as regionais do Estado. Norte de Minas foi a segunda região contemplada este ano

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), realizou nesta quinta-feira, 13, em Montes Claros, na Região Norte, o segundo dos seis encontros com movimentos sociais previstos para 2023. O primeiro foi realizado em abril, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Em Montes Claros aproximadamente quinhentas pessoas participaram do evento que durou cerca de oito horas. Entre as principais demandas apresentadas destaca-se a regularização de terras na região.

O encontro contou com uma apresentação cultural do grupo de batuque Sorriso Negro, cerimônia mística dos povos indígenas Tuxá e Xakriabá, exibição de um vídeo com uma mensagem de Braulino Caetano, importante defensor do Cerrado e das comunidades tradicionais e um espaço dedicado aos representantes de movimentos sociais que apresentaram demandas ao MPMG. Sessenta e quatro pessoas se inscreveram.

A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; deputada estadual Marilene Alves de Souza (Leninha), 1ª vice-presidente da ALMG; deputada federal Célia Xakriabá; deputado federal Paulo Guedes; deputado estadual Arlen Santiago, corregedor-geral adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão; ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; e coordenadora regional da Cimos, Tatiane Aparecida de Almeida Carvalho.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, fez questão de destacar que o MPMG está de portas abertas e sempre à disposição para prestar o melhor serviço possível à população. "Nós não somos donos do Ministério Público. O povo é o dono. Nós somos pessoas do povo, passamos no concurso e estamos lá para exercer uma função. Precisamos entender que somos servidores públicos, empregados do povo. As Promotorias de Justiça precisam estar sempre de portas abertas a cada pessoa, a cada movimento, entidade ou organização", afirma.

Ainda de acordo com Jarbas Soares, "o principal compromisso do Ministério Público é garantir que todos tenham acesso aos seus direitos, dentro da ordem democrática. O MP é interlocutor fundamental para sentar aqui com a população e conversar com todos os atores para produzirmos a reforma agrária necessária para a região", ressalta.

Segundo a deputada federal Célia Xakriabá, primeira mulher do Norte de Minas Gerais a ser eleita para compor a Câmara Federal, a questão da regularização fundiária é um dos temas mais importantes. "Quem tem território tem lugar para plantar e lugar de comer. Quem tem território tem lugar para onde voltar, tem mãe, tem colo e tem cura. Esse é um momento único. Estamos aqui para pensarmos um plano de trabalho junto com o Ministério Público de Minas Gerais e vamos nos articular para pensar essa agenda aqui em Montes Claros", ressalta.

Ainda conforme a parlamentar, "é preciso pensar que o acesso à Justiça não é somente para os povos vizinhos, mas para todas as comunidades. A Justiça tem que atravessar os rios, cruzar o território. O Norte de Minas é um território profundo, de diversidade, e é assim que nós vamos avançar, pois estamos comprometidos com os povos e comunidades tradicionais", destaca Célia Xakriabá.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira, disse que "o encontro foi uma manifestação importantíssima de aproximação do Ministério Público de Minas Gerais com os povos e comunidades tradicionais aqui do norte de Minas e que contou com uma expressiva participação popular e também institucional. A presença do procurador-geral, coordenadores de áreas importantes e de promotores de Justiça da região. Espero, inclusive, que ele outros possam ocorrer, dentro de uma linha sistemática e periódica em todo o Estado. Os resultados aqui colhidos foram excelentes. Eu já conheço bastante a região. Sei das vulnerabilidades que temos aqui", afirma Afonso Henrique.

O procurador de Justiça destaca que, "a regularização fundiária, a reforma agrária, a reforma urbana, o acesso à moradia e o acesso ao trabalho são os grandes desafios da sociedade brasileira. Temos hoje mais condições do que tínhamos antes para enfrentar esse problema. É um problema que tem que ser reduzido dentro do pacto federativo, com todos os entes trabalhando para a garantia do princípio que norteia toda a atuação da administração pública no Brasil, que é o princípio da dignidade da pessoa humana", ressalta.

Para a promotora de Justiça Tatiane Aparecida, coordenadora regional da Cimos, "encontros como esse, do Ministério Público com os movimentos sociais, são extremamente importantes para que nós, promotores de Justiça, possamos conhecer efetivamente quais são as necessidades da população. Ouvindo as demandas, conseguimos identificar as prioridades relacionadas à regularização fundiária, sobre os assentamentos, necessidades relacionadas a problemas ambientais gravíssimos que trazem não só consequências para o meio ambiente em si, mas pra população. Não há que se pensar no meio ambiente sem povo, principalmente a população tradicional", destaca.

Ainda de acordo com a coordenadora regional da Cimos, "no Norte de Minas temos enfrentado problemas muito graves, muitos relacionados à mineração. Agora é voltar para os gabinetes, trabalhar, encaminhar as demandas e ver o que pode ser feito para atender aos anseios desse povo", afirma Tatiane.

O promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, coordenador da Cimos, disse que a partir do recebimento das demandas o Ministério Público estabelecerá uma estratégia de atuação sempre mantendo o diálogo com os povos e comunidades tradicionais para que os problemas possam ser solucionados o mais breve possível. "Hoje ficamos muito satisfeitos com a participação de todos e iniciamos um caminho sem volta para buscar soluções para as demandas que foram apresentadas. Vamos promover outros encontros, reuniões e levar o Ministério Público Itinerante até as comunidades que nos procuraram para que possamos avançar", destaca Paulo César.

Promotores de Justiça de Montes Claros e de outras cidades pertencentes à comarca que também estiveram no evento: André Oberg Lemos, Gabriel Vianna de Castro, Raíssa Ellen Ramos Neves, Franklin Reginato Pereira Mendes, Danielle Cristina Barral de Queiróz, Daniel Lessa Costa, Felipe Gustavo Gonçalves Caires, Daniel Librelon Pimenta, João Paulo Fernandes, Renata Santos Andrade e Mário Henrique Faria Pereira.

Encontros seguem orientação do CNMP
A iniciativa decorre da Recomendação nº 61/2017 e da Resolução nº 230/2021, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo as orientações do CNMP, os encontros têm por objetivo aproximar os membros do Ministério Público das demandas da sociedade por meio do diálogo aberto, informal, leal e transparente; identificar demandas e tendências na defesa dos Direitos Fundamentais; auxiliar os membros do MP a tomar conhecimento de eventuais ameaças a direitos fundamentais; contribuir para o aprofundamento da democracia e da participação social, capacitação das lideranças dos movimentos sociais sobre os serviços prestados pelo MP na defesa dos direitos e sobre o modo de acessá-los; e estabelecer as metas institucionais em temas de reconhecida relevância social, reunindo-se esforços orçamentários e estruturais, tais como comissões, grupos de trabalho, forças-tarefa e outros, a fim de garantir o alcance de resultados.

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Fonte: Ministério Publico MG