Mutirão do Júri de Belo Horizonte realiza 140 julgamentos em 15 dias úteis

O Mutirão do Júri de Belo Horizonte, o maior já organizado em uma única comarca em Minas Gerais, realizou, até esta sexta-feira (21/7) 140 sessões. Foram 67 absolvições, 66 condenações e seis desclassificações para outros tipos penais. Outras 11 sessões foram redesignadas e vão ocorrer até a próxima sexta-feira (28/7), quando termina o mutirão.

O Mutirão do Júri da capital mineira foi iniciado em 3 de julho. Estão previstas 200 sessões, realizadas em salas oferecidas pela Universidade Fumec por meio de termo de cessão assinado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Ao todo, foram intimados 250 jurados e 200 acusados. Todos os processos são do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte e contam com o auxílio de 28 juízes cooperados.

"O balanço, até agora, é extremamente positivo, na medida que ele envolveu uma série de cooperações. Servidores, colaboradores e juízes que vieram de diversas comarcas. Além de ser uma cooperação interinstitucional, já que tivemos que fazer uma articulação com o Ministério Público e com a Defensoria Pública", disse a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Maria Pereira Amaral Novais.

Conforme a magistrada, para concluir o trabalho com o maior número possível de julgamentos, na próxima e última semana serão realizadas mais sessões, sendo uma em cada turno, manhã e tarde, por sala.

"O tamanho do esforço concentrado tem a pretensão de realizar o que equivale a um ano de trabalho", concluiu.

O Mutirão do Júri tem a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles praticados intencionalmente. Entre eles, estão o homicídio, o induzimento ou instigação ao suicídio ou à automutilação, o infanticídio e o aborto. No ano passado, foram realizadas 364 sessões em 163 comarcas mineiras. O TJMG foi o tribunal que mais julgou processos desta competência em todo o país em 2022.

Triplo homicídio

Nesta sexta-feira (21/7), um caso de repercussão foi julgado no Plenário 2 durante o mutirão. Trata-se de um triplo homicídio de pai e duas filhas, sendo uma bebê de 9 meses e uma criança de aproximadamente 3 anos.

A mãe das meninas foi julgada e condenada pelas mortes das garotas e do então marido, ocorridas em 2005. Na ocasião, a mulher teria, após uma briga com o companheiro, ateado fogo no imóvel onde vivia com a família. Uma das crianças morreu no local. O pai e a outra filha foram hospitalizados, mas morreram dias depois.

Foram ouvidas duas testemunhas de acusação e duas de defesa, além da ré. A mulher foi condenada a 28 anos, nove meses e 18 dias de reclusão.

Mutirões 2023

O primeiro Mutirão do Júri de 2023 ocorreu em maio, na Comarca de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Foram realizadas 38 sessões de julgamento em 19 dias úteis com o apoio de sete juízes cooperadores. Em Nova Lima, na Região Metropolitana de BH, o mutirão foi organizado nos meses de maio e junho, em 12 dias úteis, com a realização de dez sessões. Dois julgamentos foram adiados para julho e agosto. Na Comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro, o mutirão realizado em junho resultou em 14 julgamentos em 18 dias úteis.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG