Nota de pesar

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, lamenta profundamente o falecimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o mineiro Sepúlveda Pertence, de 85 anos, ocorrido na madrugada deste domingo (2/7).

O ex-ministro, nascido em Sabará, estava internado havia cerca de uma semana no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, e sofreu falência múltipla dos órgãos.

Formado em Direito, em Belo Horizonte, o ex-ministro foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para membro do Ministério Público do Distrito Federal, em setembro de 1963, cargo no qual exerceu funções até outubro de 1969, quando foi aposentado pela Junta Militar, com base no AI-5.

De 1965 a 1967, desempenhou o cargo de Secretário Jurídico no Supremo Tribunal Federal, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva. A partir de 1969, fundou, com o Ministro Victor Nunes Leal, que fora aposentado no Supremo Tribunal Federal, e os advogados Cláudio Lacombe, José Guilherme Villela e Pedro Gordilho, a Sociedade de Advogados Nunes Leal, em Brasília.

O ex-ministro Sepúlveda Perrtence também atuou como conselheiro da OAB, Seção do Distrito Federal, de 1969 a 1975; membro do Conselho Federal da OAB, como delegado do Distrito Federal, de 1967 a 1985; e Vice-Presidente da OAB (Conselho Federal), de 1977 a 1981.

Participou ainda, como representante da OAB, de bancas examinadoras nos concursos públicos de provas e títulos para Juiz Federal dos Territórios (1974/1975); Juiz Substituto do Distrito Federal (1978); Procurador da República (1978/1979); Juiz Federal, em 1982; Juiz Federal, em 1983/1984; presidiu, como Procurador-Geral, a Comissão Examinadora dos concursos para Procurador da República, realizados em 1986 e 1988.

De 1969 a 1985, dedicou-se integralmente à advocacia, em Brasília, Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro. Em 1989, foi nomeado no STF, permanecendo na Corte até 2007.

O sepultamento será nesta segunda-feira (3/7) às 16h no Cemitério da Esperança da Asa Sul, em Brasília.

Em nome do Poder Judiciário de Minas Gerais, o presidente José Arthur Filho expressa condolências a amigos e familiares do ex-ministro Sepúlveda Pertence pela irreparável perda.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG