OAB é a nova parceira do Projeto Lugar de Paz em defesa da mulher

A Comissão Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da 16ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Formiga se uniu ao Projeto Lugar de Paz em defesa da mulher vítima de violência doméstica. A nova parceria foi anunciada nesta segunda-feira, dia 27 de março, para os vereadores durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, que já é uma apoiadora da iniciativa.

Criado em agosto de 2021 pela enfermeira Maria Isabel da Silva para acolher e orientar as mulheres vítimas de violência, o projeto tem crescido na cidade e ganhado vários apoiadores. Desde a sua fundação, ele conta com a ajuda da Igreja Batista Vale das Bênçãos, das polícias Militar e Civil, da Prefeitura de Formiga, da Câmara Municipal, da Casa Divina Misericórdia, do Sicoob Credifor e agora da OAB, que oferecerá apoio jurídico às atendidas. No projeto, as mulheres recebem orientação psicológica, terapia ocupacional, assessoramento jurídico e também direção espiritual.

Durante a reunião do Legislativo, Maria Isabel usou a tribuna para apresentar a nova parceria. Ela estava acompanhada do presidente da 16ª Subseção da OAB, Aécio Carlos Coutinho Pereira, e da presidente da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da OAB em Formiga, Natália de Castro Cruz. Na ocasião, eles pediram apoio do Legislativo para reforçar a proteção, defesa e valorização da mulher.

Conforme divulgou a Câmara, os vereadores parabenizaram o movimento em prol da mulher e o parlamentar Luiz Carlos Tocão lembrou que, neste mês, dedicado ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara reforçou e destacou, por meio das suas redes sociais, as leis em favor da mulher formiguense, entre elas: propostas que as protegem durante o parto; ações de promoção da dignidade menstrual; garantia de prioridade de vaga em creche ou Centro de Educação Infantil para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e também segurança para mulheres em horário noturno.

O apoio da Câmara

O Legislativo formiguense divulgou que é parceiro do Projeto Lugar de Paz desde 2021, quando criou a Lei nº 5.682, de 29 de julho de 2021, de autoria do vereador Flávio Martins, em que acolhe as vítimas de violência doméstica. O projeto determina a notificação compulsória dos casos de violência e tem muita proximidade com o trabalho que é feito no Lugar de Paz. Na época, Isabel conversou com o vereador, que era presidente da Casa, para alinhar como seriam feitas as notificações para oferecer a melhor proteção possível às mulheres formiguenses.

Além da lei de notificação compulsória, Flávio Martins é autor da Lei nº 5.639, de 1º de junho de 2021, que dá prioridade à vítima de violência na aquisição de moradia popular disponibilizada em programas habitacionais do Município. “Como policial militar da reserva, já presenciei casos de violência doméstica e sei da importância de darmos suporte às vítimas. Continuarei trabalhando para elaborar ações como essas e para diminuir a quantidade de crimes dessa natureza em Formiga”, afirmou o vereador.

A parceria da OAB com o Projeto Lugar de Paz foi anunciada em reunião da Câmara Municipal