Órgão Especial do TJMG realiza sessão presencial
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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta quarta-feira (11/10), sessão do Órgão Especial com julgamentos de 30 pautas judiciais e 13 administrativas.
Na pauta judicial, estavam previstos julgamentos de 37 processos. Sete foram adiados e os outros 30 julgados pelos desembargadores. A predominância da pauta era de processos de ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, agravos internos, embargos de declaração, embargos de declarações, recursos administrativos e ações diretas de inconstitucionalidade.
O Órgão Especial é formado pelos 13 desembargadores mais antigos do TJMG e por 12 desembargadores eleitos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos cargos de direção. As reuniões do Órgão Especial ocorrem nas 2ª e 4ª quartas-feiras de cada mês, de forma presencial ou virtual.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
