Pais e Amigos do Cemap são reconhecidos como Utilidade Pública

A Associação de Pais e Amigos dos Alunos do Cemap (Apacem) recebeu o reconhecimento de Utilidade Pública em Formiga. A Lei nº 6.296, que concede o título à entidade, foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 1º de novembro, entrando em vigor na cidade.

A lei tem origem ao Projeto de Lei nº 794/2024, apresentado pelo vereador Flávio Marins no dia 28 de outubro de 2024. Segundo a Câmara Municipal, a lei representa um avanço significativo para as famílias de autistas em Formiga e reflete o compromisso do município com a inclusão e o apoio a essa comunidade.

“O título de Utilidade Pública é um reconhecimento que fortalece a Apacem, permitindo que uma instituição, agora formalmente respaldada, tenha acesso a mais recursos e benefícios, como isenções fiscais e a possibilidade de firmar contratos com o poder público. Esses incentivos são essenciais para AAmanter e ampliar o apoio às famílias e alunos do Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem [Cemap], uma instituição voltada ao desenvolvimento de práticas inclusivas”, informou.

O presidente da Câmara, Flávio Martins, afirmou que, com o título de Utilidade Pública, a associação poderá ampliar ainda mais suas ações e aumentar o alcance dos programas oferecidos. “Este suporte é fundamental, considerando os desafios diários enfrentados por famílias e indivíduos no espectro do autismo”, comentou.

De acordo com a Câmara, para os representantes do município, esta iniciativa é uma forma de garantir que a Apacem continue com o seu trabalho essencial em Formiga. “Ao apoiar essa associação, o município fortalece seu compromisso com uma sociedade mais inclusiva, onde todos, independentemente de suas necessidades, podem contar com um suporte adequado e respeitável”, afirmou.