Palestra sobre traumas decorrentes da violência doméstica e familiar marca comemoração pelos dois anos da Ouvidoria da Mulher

Além de receber demandas relacionadas à violência contra a mulher, o órgão promove a integração com outras entidades que atuam com o tema e propõe parcerias com instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento das atividades

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Ouvidoria e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira, 21 de agosto, um evento para comemorar os dois anos da Ouvidoria da Mulher, instituída no dia 18 de agosto de 2021 (Resolução Conjunta PGJ/Ouvidoria nº 01). Como parte das comemorações a psicóloga clínica e PhD em psicologia forense, Arielle Sagrillo Scarpati, falou sobre o tema: Traumas decorrentes da violência doméstica e familiar e suas consequências no sistema de Justiça.

A Ouvidoria das Mulheres, com atuação no âmbito da Ouvidoria do MPMG, atua em cooperação com a Ouvidoria Nacional e com as demais unidades do MP brasileiro. Além de receber demandas relacionadas à violência contra a mulher, o órgão promove a integração com outras entidades que atuam com o tema e propõe parcerias com instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento das atividades.

A mesa de abertura do evento, transmitido pelo TVMP (YouTube) contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Mateus; diretor do Ceaf (em exercício), promotor de Justiça Pablo Gran Cristóforo; corregedor adjunto, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão; e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Caovd), promotora de Justiça Patrícia Habkouk.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, "uma das missões mais relevantes do Ministério Público é o combate à violência contra a mulher. A sociedade, como um todo, passa por uma transformação na qual ela descobriu que precisa se organizar para enfrentar essa chaga histórica da humanidade que é o desrespeito aos direitos da mulher sobre toda a sua dignidade", ressalta.

Para Jarbas Soares a caminhada é longa. "Nós já evoluímos. No mínimo, nós temos hoje uma consciência de que precisamos mudar a civilização no sentido de que todos os seres humanos devem ter o mesmo tratamento, o mesmo respeito e as mesmas oportunidades. A Ouvidoria da Mulher, aqui no Ministério Público, é uma porta de entrada para as denúncias, tanto da vida lá fora quanto aqui dentro da própria instituição. O Ministério Público só terá credibilidade e respeito se internamente também tivermos um ambiente de respeito e de construção", afirma Jarbas.

A ouvidora do MPMG, Nádia Estela, destacou o importante trabalho feito pelo MPMG no combate à violência contra a mulher, mas salientou que muito ainda precisa ser feito. Ela apresentou números sobre o aumento dos casos de feminicídio em Minas Gerais, que em 2022 registrou 171 mortes contra 155 de 2021, o que gerou um acréscimo de 9,9% em relação ao número de vítimas. "A mulher vive um paradoxo, pois ao mesmo tempo que celebra conquistas em diversos setores da sociedade sofre com a crescente violência. Esse é um desafio muito grande e precisamos trabalhar para reverter esse quadro", destaca a ouvidora.

Sobre o aumento dos casos de violência contra a mulher, a psicóloga Arielle Sagrillo, diz que há duas explicações possíveis para esse fenômeno. "Uma é a percepção de aumento no número de casos em razão de termos mais espaços e equipamentos para registrá-los. Ainda tem a questão do reconhecimento, seja porque a gente tem mais equipamentos que estão recebendo essas vítimas, seja porque a gente tem uma melhor educação sobre o tema. Então, antes, os casos que não eram entendidos como violência, agora passam a ser nomeados dessa forma".

Porém, segundo a palestrante, "é importante não desconsiderarmos a possibilidade de que os casos de violência contra a mulher realmente estejam aumentando. Viemos de um contexto de pós-pandemia e, durante a crise sanitária, percebemos um crescimento desse número de casos. Dessa forma, temos trabalhado hoje com essas duas hipóteses", esclarece a psicóloga.

Sobre as iniciativas do MPMG no combate à violência contra a mulher e sobretudo em relação ao acolhimento prestado, Arielle Sagrillo destaca que iniciativas como a Ouvidoria da Mulher são extremamente importantes para oferecer um acolhimento mais adequado, e menos marcado por julgamentos. "Através de iniciativas como essa vamos construindo uma rede fortalecida, que consigue não só fazer uma primeira escuta, mas um acompanhamento e uma condução do caso. Isso ajuda a mulher a continuar acreditando não só no serviço, mas na possibilidade de reconstruir uma vida que seja livre da violência. Então, acho que Minas tem servido como um grande exemplo para outros estados", destaca a psicóloga.

Em relação aos dois anos da Ouvidoria da Mulher, a coordenadora do Caovd, Patrícia Habkouk, afirma que "o Ministério público é um canal importante para que as mulheres conheçam e possam acessar o promotor ou promotora de Justiça que atuam no seu caso. Na ouvidoria do MPMG nós nos preocupamos muito em não aumentar a rota crítica. Dessa forma, ao preencher o formulário de atendimento ou telefonar para a Ouvidoria, a mulher sabe os passos que devem ser dados nos casos de denúncia, especialmente se a violência está acontecendo naquele momento. Então, posso afirmar que a nossa Ouvidoria é um ganho no sentido de aproximação das mulheres com o Ministério Público".

Ouvidoria da Mulher: atendimento
A servidora Ana Luiza Gomes Pereira, psicóloga da Ouvidoria da Mulher, salienta que "o órgão é um canal de atendimento dentro da Ouvidoria, especializado no atendimento às vítimas de violência doméstica, destinado às meninas e mulheres de todo o estado. Temos uma sala especializada para esse atendimento, com privacidade e onde ela vai ter um atendimento prioritário. Fora isso nós temos os canais de atendimento pelo WhatsApp, telefone fixo, e-mail e o nosso formulário específico eletrônico, que fica disponível no portal do MPMG, na parte da ouvidoria.

A pessoa não necessariamente precisa ser a vítima de violência doméstica. Se ela tiver conhecimento de algum caso, também pode entrar em contato por qualquer um dos nossos canais. A partir daí, primeiro vamos entender a demanda dessa mulher, porque cada caso tem sua particularidade. Então, é preciso compreender qual que é a necessidade dela, daquele momento, se é um apoio psicossocial, um apoio da Promotoria de Justiça ou se ela precisa registrar um boletim de ocorrência para requerer uma medida protetiva.

Realizamos o encaminhamento especializado, indicando a delegacia especializada, caso haja um boletim de ocorrência, e como que ela vai solicitar uma medida protetiva. "O encaminhamento é feito direto via sistema para o promotor de Justiça responsável. Então, de início, é identificar muito bem a demanda e prestar um acolhimento humanizado. Caso contrário, ela desiste da denúncia", ressalta a servidora.

Segundo Ana Luiza, o desafio da Ouvidoria é muito grande devido à extensão territorial do nosso estado. "Temos 853 municípios e todos esses municípios precisam saber que existe a Ouvidoria da Mulher e o que ela faz. No entanto, percebemos que após a criação, e mesmo com essas dificuldades, a demanda aumentou. Isso é um ponto negativo, porque mostra os altos índices de violência no nosso estado. Porém, é preciso que as mulheres saibam que é mais um ponto de apoio que elas podem procurar e que elas vão ser orientadas devidamente, vão ser bem acolhidas e vão saber que o relato dela não será em vão, pois haverá prosseguimento da demanda", destaca a psicóloga da Ouvidoria da Mulher.

Ouvidoria da Mulher: canais de atendimento
WhatsApp: (31) 97336-1135
Telefone fixo: (31) 3337-2846
E-mail: ouvidoriadasmulheres@mpmg.mp.br

Galeria de imagens (fotos: Eric Bezerra)

Fonte: Ministério Publico MG