Para diversificar práticas esportivas, Prefeitura regulamenta uso de quadras municipais
Interessados deverão fazer, previamente, a solicitação e o cadastro junto à Secretaria de Educação e Esportes para utilizar os espaços
Diagramador 2
Amantes de práticas esportivas e particulares que costumam utilizar as quadras do Município deverão ficar atentos a alguns procedimentos estabelecidos pela Prefeitura de Formiga. Foi publicado nessa segunda-feira, 22 de janeiro, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, o Decreto 10.273/24, que regulamenta o uso desses espaços.
As quadras são muito importantes para as comunidades e também muito usadas por quem gosta de praticar o futsal. No entanto, segundo o secretário municipal de Educação e Esportes, Jaderson Teixeira, um dos principais objetivos da regulamentação é diversificar ao máximo as práticas esportivas, dando oportunidade também para jogadores de vôlei, basquete, peteca e várias outras modalidades. “O decreto objetiva regulamentar o uso das quadras públicas, evitando conflitos de interesse, segurança dos frequentadores e a perturbação do sossego dos moradores vizinhos”, observou.
De acordo com o decreto, o horário de funcionamento das quadras esportivas compreenderá o período entre 8 e 22 horas, sendo que, em dias de chuva, a utilização desses locais será proibida como medida de segurança para evitar acidentes.
A utilização das quadras municipais poderá ser deferida a particulares para desenvolvimento de projetos sociais, mediante prévia solicitação e cadastro junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Para isso, os interessados deverão apresentar, dentre outros possíveis documentos a serem requisitados, CPF e RG com a descrição da atividade a ser realizada.
O uso desses espaços também deverá obedecer à finalidade das práticas esportivas específicas ou do projeto social autorizado. “A utilização das quadras pela Administração Pública é livre, respeitando-se as autorizações previamente conferidas”, diz o decreto.
As normas estabelecidas abrangem as quadras localizadas nos bairros Santa Luzia, Vila Padre Remaclo, Ouro Verde, Alvorada, Quinzinho, Santa Tereza, Ércio Rocha, Areias Brancas, Nossa Senhora Aparecida, Ouro Negro, São Sebastião, Praia Popular e outras que venham a ser construídas e/ou adquiridas pelo Município de Formiga.
