PCMG conclui que morte de adolescente teria sido em legítima defesa

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu e encaminhou à Justiça, nesta sexta-feira (20/7), o auto de apreensão em flagrante de ato infracional análogo ao crime de homicídio, ocorrido no último 5 de julho, em Montes Claros, na região Norte do estado. Os fato envolveu dois adolescentes, de 15 e 16 anos, e teria sido motivado por uma dívida de R$ 15.

Conforme apurado, no dia dos fatos, por volta das 18h, a vítima, o jovem de 16 anos, foi até a casa do infrator, no bairro Alto São João, para receber o valor referente a venda de uma jaqueta. O débito de R$ 15 teria motivado a dupla a entrar em luta corporal no meio da rua. No local, o infrator foi agredido com socos, chutes e uma pedrada.

Testemunhas que prestaram depoimento afirmaram que ajudaram a separar os adolescentes, mas a vítima teria tentado pegar um outro bloco de concreto para arremessar no infrator, que se defendeu atirando um objeto metálico. Ele acertou a cabeça do jovem, que faleceu no local.

Sobre os fatos, o adolescente disse que jogou o objeto para se defender, pois já tinha sido agredido na cabeça com uma pedra e com socos também. Ele garantiu ter tentado conter a vítima, mas sem sucesso, mesmo com a intervenção de seu pai e das pessoas que estavam presentes no momento. O jovem afirmou também ter arremessado a barra de ferro sem a intenção de matar a vítima e, ao perceber que o havia ferido gravemente, entrou em desespero.

O delegado Bruno Rezende, que conduziu a investigação, ressaltou que a ação foi flagrada por vídeos de vigilância, os quais foram analisados pela Polícia Civil. As imagens corroboram com a versão apresentada pelo adolescente, assim como os relatos das testemunhas. "O objeto usado trata-se de um amolador de facas que ele pegou dentro de sua casa quando percebeu que a vítima tinha se apoderado novamente de uma pedra para agredi-lo. O objeto foi apreendido", contou.

O delegado ressalta que, conforme laudo elaborado pelo perícia técnica, a vítima morreu em decorrência da penetração desse objeto em sua cabeça.

Depois de finalizar os levantamentos, o delegado entendeu que não houve dolo por parte do adolescente para o cometimento do ato infracional análogo a homicídio e enviou o procedimento para a Justiça.

O jovem cumpre internação de 45 dias no sistema socioeducativo.

Fonte: Polícia Civil de MG