Pitadas do Pergaminho

Memorial da covid – I

Portaria do Ministério da Saúde publicada na quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União institui o Memorial da Pandemia de Covid-19, no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro. A proposta é que o local seja destinado à memória e reflexão sobre causas, consequências, enfrentamento e superação da pandemia, na perspectiva de estabelecer novos parâmetros e protocolos científicos de atuação do Estado brasileiro em situações de risco sanitário similar. 

Memorial da covid - II

“O espaço deverá ter caráter educativo e de transmissão de conhecimento no campo da saúde, contemplando múltiplos olhares e perspectivas e assegurando interdisciplinaridade no tratamento do tema entre diferentes órgãos governamentais e instituições”, define a portaria.

Memorial a covid - III

O Ministério da Saúde criará uma comissão especial, à qual caberá propor o projeto do memorial; conceber uma política nacional de preservação da memória da pandemia de covid-19; acompanhar a instalação do memorial e elaborar o desenho de atividades a serem desenvolvidas no local, indicando potenciais parceiros; e definir a forma de trabalho, com a prerrogativa de convidar colaboradores de diferentes áreas do ministério e de outros órgãos e entidades.

Retomada de obras - I

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro. 

Retomada de obras - III

Segundo trouxe a “Agência Brasil”, a nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.

Retomada e obras - IV

Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.

Retomada de obras -V

De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.

Retomada de obras - VI

O Ministério da Educação estima que o investimento para concluir todas as obras passíveis de retomada seja de R$ 6,2 bilhões, com aplicação de R$ 458 milhões em 2023, R$ 1,6 bilhão em 2024 e 2025, além de R$ 332 milhões em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educação infantil, ensino fundamental, profissionalizante e inclui novas quadras de esporte, cobertura de quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura. Em formiga, há uma obra do Cefet paralisada há anos, mas não se sabe se ela será contemplada, já que há pendências judiciais.

A do dia

_ Estou muito triste, ela me acompanhava em cada passo que eu dava...

_ Coitado, quem foi que morreu...?

_ Foi ninguém não, foi minha sandália que arrebentou ... kkk...