Pitadas do Pergaminho

Desoneração - I

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de ainda quinta-feira, dia 23.

Desoneração - II

Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano. A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficiava principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.

Desoneração - III

Os 17 setores são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Desoneração - IV

Durante a tramitação do projeto de lei, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tributária, que prevê a reformulação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto era inconstitucional, sem entrar em detalhes.

Mães negras - I

A “Agência Brasil” trouxe que dados de 2022 mostram que a mortalidade materna entre mulheres negras é mais que o dobro em comparação a de mulheres brancas. Foram 100,38 mortes de mães pretas para cada 100 mil nascidos vivos, contra 46,56 de mães brancas. No caso das pardas, a incidência é de 50,36. O levantamento consta na Pesquisa Nascer no Brasil II: Inquérito Nacional sobre Aborto, Parto e Nascimento, elaborada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz, divulgada na quinta-feira desta semana. 

Mães negras - II

De acordo com o estudo, a diferença de mortalidade materna entre negras e brancas é uma realidade constante no país.  Em 2016, as mortes maternas de negras somavam 119,4 por 100 mil nascidos vivos, enquanto as de mulheres brancas eram 52,9. Durante a pandemia, em 2020 e 2021, as proporções aumentaram: 194,8 em mulheres negras e 121 para brancas em 2021. No ano anterior, 127,6 negras e 64,8 brancas. 

Mães negras - III

O indicador apura mortes registradas em até 42 dias após o fim da gestação, provocadas por causas ligadas à gestação, ao parto e ao puerpério.  O Brasil assumiu compromisso das Nações Unidas de reduzir a razão para 30 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos até 2030.

A do dia

_ Papaizinho, a vovó disse que não aceita ninguém falar mal dela porque ninguém paga as contas dela.

_ Uai, então nem ela fala mal dela, nem ela paga as contas dela… kkk…

_ Credo, pai…