Pitadas do Pergaminho

Eleições - I

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade na quarta-feira, dia 24, ao ciclo de audiências públicas sobre as diretrizes que valerão para as eleições municipais de outubro. No segundo dia dos trabalhos, foram ouvidas sugestões sobre registros de candidatura, distribuição do Fundo Eleitoral e prestação de contas.

Eleições - II

Conforme publicado pela “Agência Brasil”, ao todo, participaram 25 expositores. Entre os destaques estão as sugestões para aumentar a transparência na distribuição dos recursos de campanha para candidaturas femininas e para negros. Pela legislação, ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser aplicados em candidaturas femininas. Os partidos também são obrigados a destinar recursos a candidatos negros (pretos ou pardos) em montante proporcional ao número dessas candidaturas.

Eleições - III

Na minuta de resolução que trata do Fundo Eleitoral, o TSE incluiu a necessidade de que os partidos políticos, depois de receber o dinheiro, publiquem o valor recebido e o critério de distribuição entre os candidatos - definidos pela Executiva Nacional - em página na internet.

Eleições - IV

Entre as sugestões feitas na audiência está a de que os partidos sejam obrigados também a apresentar prestações de contas parciais, no curso da campanha, informando sobre o cumprimento das cotas feminina e racial. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu ainda que os partidos sejam obrigados a formar bancas de heteroidentificação, com o objetivo de verificar a veracidade da autodeclaração dos candidatos que se dizem negros. A medida seria uma forma de prevenir fraudes no repasse de recursos.

Eleições - V

Outros expositores reforçaram a necessidade de verificar a veracidade da autodeclaração racial por meio de bancas de heteroidentificação, seja no âmbito dos partidos ou da própria Justiça Eleitoral. A preocupação é que os recursos do Fundo Eleitoral sejam de fato destinados a candidatos com o fenótipo (características físicas) de pessoa negra.

Eleições - VI

As contribuições tiveram como destaque ainda o pedido para que seja autorizado o gasto de recursos eleitorais com a contratação de segurança privada para proteger candidaturas femininas que recebam ameaças violentas.  O Observatório Nacional da Mulher na Política, da Câmara dos Deputados, sugeriu que seja autorizado o gasto de campanha com cuidadoras e cuidadores, de modo a permitir que mulheres de baixa renda, em geral responsáveis por cuidar de filhos e outros dependentes, possam se desincumbir dessa responsabilidade e de fato se engajar em campanhas eleitorais.

Eleições - VII

Paralelamente, expositores ligados à causa LGBTQIA+ elogiaram a iniciativa do TSE de incluir o campo “identidade de gênero” no registro de candidatura, que deve trazer ainda a possibilidade de que seja autorizado o uso da informação no sistema de divulgação de

A do dia

_ Mamãe, o papai falou que a vida de casado é a quarta melhor do mundo, mas acho que ele estava brincando…

_ Ah, ééé? E quais são as três melhores…???

_ Ele disse que são a de solteiro, a de separado e a de morto…

_ Vou resolver o problema dele é agora… Benhêêê… vem cá…