Pitadas do Pergaminho

Auxílio mental - I

O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia."A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar", diz nota do ministério.

Auxílio mental - II

O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, segundo dados do ministério em agosto de 2023.  No ano passado, o ministério criou um departamento para tratar sobre a saúde mental, focado em retomar habilitação de novos serviços e recompor Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).

Auxílio mental -III

Conforme publicou a “Agência Brasil”, outra estratégia para ampliar o acesso à saúde mental é a construção de unidades de atendimento. O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todas as regiões do país, o que permitirá atendimento de 13,4 milhões de pessoas.

Jogos de azar - I

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, dia 19, proposta que libera os jogos de azar no Brasi. Foram 14 votos a favor e 12 votos contrários. O projeto cria regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos. Também estabelece a tributação das casas de apostas e de prêmios, além de uma série de direitos aos jogadores.

Jogos de azar - II

Deu no “G1” que a proposta havia sido aprovada pela Câmara em 2022 e enfrentou obstáculos durante a passagem pelo Senado. A resistência de parlamentares conservadores e movimentos sociais levou a uma série de adiamentos na discussão do texto. Membros da bancada evangélica no Congresso e parlamentares conservadores lideraram uma mobilização ao longo das últimas semanas para virar votos de senadores, especialmente de siglas do centro. Antes do início da análise da proposta, senadores contavam e pediam compromissos para votos em uma votação que havia sido projetada como apertada.

Jogos de azar - III

Com a aprovação pela CCJ, o texto seguirá para a análise do plenário do Senado. Se aprovado da forma como está, será enviado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — uma vez que não houve alterações no conteúdo do texto pelos senadores. A proposta aprovada pela CCJ autoriza a prática e a exploração no Brasil de cassinos, bingo, videobingo, jogos online, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos (turfe).

Jogos de azar - IV

O texto põe fim a uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Também revoga trechos da Lei de Contravenções Penais, que estabelece punições para as práticas.

A operação dos jogos de azar, no entanto, deverá seguir uma série de critérios. Serão exigidos, por exemplo, valores mínimos de capital da empresa e comprovação de origem lícita dos recursos. Somente empresas com sede no Brasil poderão operar as jogatinas, que estarão permitidas em locais previamente autorizados.

A do dia

_ Como se chama o rei que gosta muito de queijo???

_ Essa é fácil, Rei Queijão…

_ Errou… se chama assim: Ô comedor de queijo da Serra da Canastra, vem cá…!!!

_ Dããã…