Pitadas do Pergaminho

INSS I

Deu no portal “R7” que o CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,6 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados e pensionistas. Esse valor é liberado por meio dos Tribunais Regionais Federais a quem obteve a concessão, revisão do benefício previdenciário ou assistencial por meio de ação judicial.

INSS II

O valor corresponde a 128.194 processos, que tratam de revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 167.908 beneficiários. No total, foram liberados R$ 3 bilhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor), autuadas em julho de 2024, para um total de 200.636 processos, com 251.198 beneficiários. A maior parte (R$ 2,6 bilhões) é para os segurados da Previdência.

INSS III

As RPVs são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, de até R$ 84,7 mil neste ano. Elas são pagas em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor são os chamados precatórios.

MPOX I

O Ministério da Saúde da Argentina, conforme divulgado pela “Agência Brasil” nessa quinta-feira, 22, descartou a suspeita de mpox em um tripulante de navio que saiu do Brasil e permanecia em quarentena no país vizinho. “Após exames laboratoriais, as autoridades de vigilância sanitária argentinas confirmaram que se tratava de varicela”, informou o Ministério da Saúde do Brasil, em nota. De acordo com a pasta brasileira, a embarcação passou pelo Porto de Santos, SP, no início de agosto, e seguiu para a Argentina.

MPOX II

“No Brasil, a vigilância sanitária dos portos e aeroportos é conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, destacou o ministério. No comunicado, o governo brasileiro reforçou que a variante 1b da mpox, que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar emergência em saúde pública de importância internacional, não está em circulação no Brasil. Em 2024, o país confirmou 791 casos da doença, mas todos da variante 2b, já conhecida.

Juizados Especiais

Foi aprovado nessa quarta-feira, 21, pelo plenário do Senado, o projeto de lei que mantém as atribuições dos juizados especiais cíveis. Assim, conforme publicado no portal “R7”, não será necessária a criação de uma nova legislação para definir as competências desses juizados, responsáveis por conciliações, processos e julgamentos de ações cíveis de menor complexidade e com valores de até 40 salários mínimos. A proposta agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mega-Sena

A Agência Brasil noticiou: a Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira, 23, prêmio estimado em R$ 30 milhões. As seis dezenas do concurso 2.765 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19 horas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A do Dia

Quando em uma candidatura a emprego perguntam quem deve ser notificado em caso de emergência, sempre escrevo:

- “Um médico muito bom”.