Pitadas do Pergaminho

Estupro

Júlia Mota publicou na revista “Fórum”: No Brasil, a cada ano, mais de 11 mil meninas menores de 14 anos vítimas de estupro de vulnerável se tornam mães, de acordo com um levantamento realizado pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que analisou dados entre 2020 e 2022.

Energia solar - I

Deu no “Diário do Centro do Mundo” que o Brasil está consolidando sua posição como uma potência mundial na produção de energia solar, alcançando 50 gigawatts (GW) de capacidade instalada. Esse marco coloca o país em 6º lugar no ranking global, atrás de gigantes como China, Estados Unidos, Alemanha, Índia e Japão. Os números recentes evidenciam o crescimento expressivo do setor nos últimos anos, que se reflete no aumento da geração de energia limpa e renovável no país.

Energia solar - II

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) revela que, atualmente, o Brasil possui 33,5 GW gerados por sistemas de energia solar de pequeno e médio porte, representando a maior parte da capacidade instalada. As grandes usinas solares, por sua vez, adicionam 16,5 GW à capacidade total nacional.

Jornada de trabalho - I

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na sexta-feira da semana passada, dia 6, a Instrução Normativa (IN) nº 190/2024, da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), que regulamenta a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na administração pública federal. A medida, prevista no Decreto nº 12.174/2024, tem como objetivo melhorar as condições de trabalho de trabalhadores terceirizados.

Jornada de trabalho - II

Os primeiros serviços contemplados pelo normativo são apoio administrativo, técnico em secretariado, secretariado, técnico em arquivo, lavador de automóveis e jardinagem. Mesmo que o título do serviço no contrato seja diferente dos relacionados na IN, a redução será obrigatória sempre que as atividades contratadas estiverem alinhadas com essa lista e com as descrições da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Jornada de trabalho - III

De acordo com a base de dados da Controladoria Geral da União (CGU), dos cerca de 73 mil terceirizados da Administração Pública Federal, 9.100 fazem parte das categorias contempladas, inicialmente, pela redução da jornada. A norma prevê a inclusão de novas categorias oportunamente, após análise da implementação dessa fase inicial. A expectativa é que essa medida não gere necessidade de contratação adicional de pessoal.

Jornada de trabalho - IV

A primeira IN, publicada em setembro, estabelece procedimentos para compensação de jornada de trabalho em contratos federais de serviços terceirizados. A segunda, publicada em novembro, prevê regras para a adoção dos custos mínimos a serem observados nos valores de remuneração.

A do dia

_ Papai, papai, você sabe qual é a fórmula da água benta?

_ Sei não…

_ H, Deus, Ó… kkk

_ Essa é boa, reconheço… kkk…