Pitadas do Pergaminho

Aposentadorias - I

Por essa muita gente em Formiga esperava. O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada agora em dezembro, em casos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição da soma dos benefícios.

Aposentadorias - II

O caso julgado envolve a viúva de um médico, que morreu em 1994 e ocupava cargos públicos nos ministérios do Exército e da Saúde. Durante oito anos, a viúva recebeu as duas pensões, mas teve o pagamento cortado por uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2022. Em seguida, os benefícios foram reativados pela Justiça de Santa Catarina, mas o pagamento voltou a ser questionado pela União no STF.

Aposentadorias - III

A “Agência Brasil” trouxe que, ao julgar o caso, os ministros, reunidos em plenário virtual, seguiram voto proferido pelo relator, ministro Dias Toffoli, para quem a Constituição permite a acumulação de dois cargos de profissionais de saúde.

Aposentadorias - IV

Com o fim do julgamento, foi estabelecida uma tese que deverá ser aplicada nos processos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário: “Em se tratando de cargos constitucionalmente acumuláveis, descabe aplicar a vedação de acumulação de aposentadorias e pensões contida na parte final do artigo 11 da Emenda Constitucional 20/98, porquanto destinada apenas aos casos de que trata, ou seja, aos reingressos no serviço público por meio de concurso público antes da publicação da referida emenda e que envolvam cargos inacumuláveis”.

Covid que não acaba - I

O governo dos Estados Unidos se uniu ao número crescente de países que adotam restrições aos viajantes procedentes da China depois que Pequim suspendeu de maneira repentina as limitações às viagens internacionais, apesar da onda local de contágios.

Covid que não acaba - II

O portal “G1” contou que hospitais de toda a China estão sobrecarregados com a explosão de casos de coronavírus após o fim da política de "covid zero", que conseguiu controlar as infecções, mas afetou gravemente a economia e provocou muitos protestos.

Covid que não acaba - III

O país anunciou na segunda-feira, dia 26, o fim da exigência de quarentena para as pessoas que chegam do exterior, o que motivou que milhares de chineses planejassem viagens internacionais.  Em resposta, vários países - incluindo Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, Índia e Itália - passaram a exigir a apresentação de exames com resultado negativo de covid-19 para admitir a entrada de visitantes procedentes da China. No Brasil, é esperado que o novo Ministério da Saúde se manifeste, mas ainda não há informações.

A do dia

_ Você sabe qual é o contrário de papelada?

_ Uai, deve ser papelão… papelzinho…

_ Errou. É pavestida…kkk..