PM apreende suspeito de agredir bebê de 23 dias

Um menor, de 16 anos de idade, suspeito de agredir uma bebê de 23 dias, foi apreendido pela Polícia Militar na tarde de sábado passado, 15, em uma fazenda próxima à comunidade rural de Albertos, na zona rural de Formiga. Ele se encontrava com um mandado de busca e apreensão em seu desfavor, oriundo da comarca de Carmópolis de Minas, MG.

Conforme divulgou o 63º Batalhão PM, os fatos tiveram origem na última quarta-feira, 12, quando uma mulher de 31 anos levou sua filha recém-nascida, com 23 dias, para a Santa Casa de Carmópolis de Minas, com diversos hematomas pelo corpo, o que levantou suspeitas da equipe médica.

No dia dos fatos, a mãe relatou que a bebê teria caído da cama sozinha enquanto ela preparava o banho da criança na casa do namorado, de 16 anos. A mulher foi conduzida à delegacia e teve a prisão em flagrante confirmada por abandono de incapaz com resultado em lesão grave.

Devido a divergências de informações entre a mãe e o namorado, as investigações foram prosseguindo, e diante dos indícios de agressões praticadas pelo adolescente contra a criança recém-nascida, foi decretado pelo Poder Judiciário a apreensão do menor, o qual foi localizado e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde será encaminhado para estabelecimento socioeducativo.

A criança segue em tratamento no CTI do Hospital João XXIII.

Agressão infantil no Brasil

A Agência Brasil publicou em outubro de 2024 que o Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados no dia 24 daquele mês pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão.

Com relação a bebês com menos de um ano, em 2023 foram registradas mais de 3 mil notificações, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.

Apesar do número expressivo de registros, a subnotificação figura como um grande desafio, impedindo uma compreensão mais precisa da real dimensão do problema. Segundo a SBP, muitas agressões contra crianças e adolescentes não são relatadas, sobretudo em áreas remotas ou com poucos recursos.

A entidade destaca que, no Brasil, a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é compulsória, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos esses casos devem ser reportados ao conselho tutelar local.

“Em situações mais graves ou que envolvem crimes como violência física, psicológica ou sexual, as delegacias de polícia e o Ministério Público também precisam ser notificados.”

De modo geral, estados da Região Sudeste concentram a maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes, o que, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, é esperado em razão da alta densidade populacional e de sistemas mais eficientes de diagnóstico e denúncia. O estado de São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física – uma média de quase 50 casos por dia. Minas Gerais aparece como o segundo estado com mais notificações, contabilizando 8.598 notificações ao longo de 2023. Em terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, que registrou 7.634 agressões.

Orientações

A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma doença silenciosa e avalia ser fundamental que profissionais de saúde estejam atentos e sensíveis a possíveis sinais de agressão, incluindo fraturas inexplicáveis ou específicas de traumas intencionais; e relatos contraditórios ou lesões incompatíveis com o trauma descrito ou com o desenvolvimento psicomotor da criança.

“A violência intrafamiliar é uma doença crônica e progressiva, que se repete de geração em geração e causa grande impacto devido à relação de dependência entre vítima e agressor, tanto pelo dano físico quanto pela destruição de laços afetivos. Como uma doença, que afeta todas as classes sociais e culturas, ela apresenta sinais e sintomas que exigem tratamento e a interrupção do ciclo com medidas de denúncia e proteção.”

A entidade destaca que, embora o diagnóstico de violência e o encaminhamento de uma notificação não constitua uma denúncia formal contra os agressores, ambos configuram “um passo importante no processo de cuidados destinado a pessoas em situação de risco”.